A Controladoria Geral da União (CGU) deu nota zero para a transparência dos gastos com dinheiro público em 95% dos municípios piauienses analisados. Dentre os governos municipais que operam à margem da lei de acesso a informação está o de Itaueira-PI. Os dados foram divulgados na sexta-feira (20) como resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT).

O estudo  analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala, divulgada em maio deste ano, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico.

Como foi feita a avaliação

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.

Auxílio

Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com as Unidades Regionais da CGU para pedir auxílio. Entres os serviços oferecidos, estão: cursos e treinamentos presenciais e a distância; distribuição de material técnico e orientativo.

Com informações da CGU