A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fez o bloqueio dos contracheques de 47 servidores administrativos e 67 professores da rede estadual em Teresina que não comparecem para trabalhar nas escolas onde estão lotados. A Secretaria agora está concluindo o levantamento dos faltosos do interior para fazer o mesmo procedimento.
Quem teve o contracheque bloqueado precisa ir à Seduc justificar as faltas, antes da abertura de processo administrativo. De acordo com a diretora da Unidade de Pessoal da Seduc, Francisca Mascarenhas, a falta de professores em algumas disciplinas continua sendo um dos maiores problemas enfrentados pela educação estadual, mesmo com a Secretaria tendo chamado nos últimos dias número suficiente de docentes para cobrir a demanda da capital e interior.
De acordo com Mascarenhas, além dos professores já lotados que não comparecem ao serviço, há grade desistência de professores nas convocações feitas recentemente pela Seduc. Nas três últimas semanas, por exemplo, a Secretaria chamou 369 professores substitutos do último teste seletivo para cobrir toda a carência da capital. Porém, apenas 124 compareceram. “A maioria não respondeu à convocação. Outros passaram em concurso ou estão em outras atividades que acham mais vantajosas. Vamos continuar chamando”, fala Mascarenhas.
Os professores substitutos são chamados para vagas de docentes que estão de licença, à disposição ou ocupando cargos de gestão, como diretores de escolas, gerências e coordenações. Mais de 5 mil docentes estão nestas condições. Esta demanda não pode ser preenchida por professores concursados, pois os titulares estão apenas temporariamente afastados do cargo. A Seduc trabalha atualmente com 3.900 substitutos para suprir estas vagas.
Ações
A Secretaria da Educação também deve oficializar esta semana uma série de medidas para dificultar as disposições e transferências de docentes. Uma das medidas é impedir a disposição de professores de disciplinas onde há carência na rede para servir em outros órgãos do executivo, exceto para cargos em comissão. Para outros poderes, como o Legislativo, a cessão de professores de áreas carentes deve ser estritamente proibida.
As transferências dos professores só deverão ser solicitadas entre junho e novembro de cada ano, mas só devem ser procedidas na mudança de um ano letivo para o outro. Assim, tenta-se evitar que a saída de professor no meio do ano cause interrupção das aulas, mesmo que temporariamente.
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