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Sexta-feira, 29 de março de 2024
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11/09/2017 - 08h35

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11/09/2017 - 08h35

Senadora Regina Sousa (PT/PI) defende uma Constituinte no Brasil

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"Estão liquidando o Brasil", observou a senadora Regina Sousa durante palestra proferida na Camara de Vereadores de Demerval Lobao na noite desse sabado, 09, sobre a conjuntura politica nacional e as reformas. 

 

A parlamentar citou o programa Farmácia Popular que foi extinto pelo atual governo e políticas sociais importantes como moradia, ciência e tecnologia, direitos humanos, dentre outras, que estão ameaçadas a comecar pelo congelamento e corte de investimentos na area social por uma prazo de 20 anos. "O objetivo é realmente destruir tudo o que foi feito para os mais pobres", afirma. 

 

A senadora esclareceu pontos polêmicos da Reforma da Previdência e cobrou maior participacao da populacao no acompanhamento dos debates. Ela defende a criacao de uma Constituinte para tratar das reformas necessarias ao Brasil. A Assembleia Constituinte é um organismo criado dentro da ordem política e institucional de um Estado, dotado de plenos poderes, para propor uma reforma ou a criação de uma nova Carta Magna. Geralmente, ela é composta a partir da eleição de representantes específicos para este fim e é diluída quando conclui seus trabalhos. "Poderia dar um prazo de um ano para a apresentacao das propostas", sugere.

 

No Brasil, a última Assembleia Constituinte instaurada foi justamente a que apresentou o texto da Constituição Federal de 1988, que vigora até hoje.

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