Rogério Holanda, do Liberdade News

Advogado Adriano Beserra Coelho (Foto: Arquivo Pessoal)

A Prefeitura de Rio Grande do Piauí, atualmente administrada por Gilmar Martins (PSB), está sendo acusada de desrespeitar o próprio Código de Postura do Município, garantido pela lei municipal nº. 17, 05 de dezembro de 1991. Moradores flagraram na quinta-feira (14) a secretaria municipal de Saúde queimando lixo nas dependências do prédio.

A fumaça se propagou pela região onde fica situado o órgão e preocupou muitos cidadãos por haver a possibilidade de se tratar de lixo hospitalar.

Queimada no quintal de órgão público (Foto: Adriano Beserra Coelho)

“Passamos o entardecer e a noite inalando uma fumaça que não sabemos se da queima de mato ou resíduos hospitalar, ou de ambos. Sendo certo que em qualquer situação a fumaça é tóxica, diferenciado pela gravidade, que é maior, quando se trata de lixo hospitalar”, disse o advogado Adriano Beserra Coelho.

Mesmo não se tratando de lixo hospitalar, a prefeitura descumpriu o Artigo 30 do Código de Posturas, que é bem claro ao determinar:

“Art. 30 – Para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido:
(...);
IV – Queimar, mesmo nos próprios quintais, lixo ou quaisquer corpos em quantidade capaz de molestar a vizinhança;

Para o advogado Adriano Beserra Coelho, quando o próprio município desrespeita suas leis, não pode cobrar dos cidadãos. “Sabemos que a queima de lixo a céu aberto é um velho hábito de algumas pessoas. Mas pior mesmo é quando isso é praticado pela própria Administração Pública, como ocorreu ontem [quinta-feira, 14 de novembro], afirmou em comunicado enviado ao Liberdade News.