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contato@acessepiaui.com.br

21/09/2015 - 08h07

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21/09/2015 - 08h07

Pela primeira vez, Interpi entrega título de terra em ilha no Piauí.

 

A sexta-feira, 18, foi um dia histórico para a comunidade Ilha da Posse, município de União, e para o Instituto de Terras do Piauí (Interpi). É que pela primeira vez em seus 35 anos de criação, o órgão entregou o primeiro Título Coletivo Definitivo de área não originária de quilombos e o primeiro registro de imóvel a 32 famílias que vivem há muitos anos na gleba de 122 hectares. 

 

O secretário Estadual de Regularização Fundiária - Diretor-Geral do Interpi, José Osmar Alves, explicou que a ação na Ilha da Posse é considerada inédita porque antes o Instituto entregava apenas o título coletivo definitivo a comunidades quilombolas e não concedia o registro de imóvel. Ele afirmou que o Instituto de Terras tem um plano de regularização fundiária que prevê, além da titulação, o registro de imóvel a custo zero para os pequenos agricultores. 

 

“Antes, as famílias recebiam a titulação da terra e colocavam o documento numa gaveta e deixavam de registrar o imóvel junto ao cartório. Sem o registro, elas não eram proprietárias. A terra continuava sendo do Estado. Por isso, toda vez que precisavam fazer um negócio relacionado ao imóvel, tinham que pedir uma carta de anuência ao Interpi. Isso acabou. O órgão vai conceder o título e também o registro de imóvel aos agricultores familiares, o que é uma coisa muito boa porque, além de garantir a segurança jurídica, põe fim à dependência dos agricultores ao Instituto de Terras", afirmou José Osmar Alves.

 

O secretário de Regularização Fundiária ressaltou o fato da titulação da terra da Ilha da Posse, em União, ser Coletivo. Segundo ele, esta é uma modalidade que tem a vantagem de melhora a relação das pessoas com a propriedade que o Estado repassou para elas. Além de estimular a produção de alimentos, o sistema, segundo ele, fortalece a organização comunitária e democratiza o uso da terra. Ele explicou que a propriedade ou parte dela pode ser vendida, mas isso depende da decisão coletiva da Assembleia Geral organizada pela Associação Rural dos Moradores da Ilha da Posse. José Osmar explicou que os termos do título coletivo definitivo foram uma escolha dos membros da entidade. 

 

"A terra, na sua integralidade ou em parte, só pode ser vendida se a Assembleia Geral da Associação decidir pela venda, do contrário não pode ser repassada para terceiros. Outra coisa, os sucessores de algum morador que venha a falecer passam a integrar a Associação para assim, continuarem morando e produzindo na terra também como proprietários", explicou o secretário José Osmar Alves.

 

Para chegar à Ilha da Posse, a comitiva de secretário e assessores do Governo do Estado foi transportada em canoa motorizada num percurso de um quilômetro sobre as águas do rio Parnaíba. O Secretário de Governo, Merlong Solano, representou o Governador Wellington Dias. Participaram também do evento o representante da Secretaria Estadual da Educação, José Barros; o diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag), Anfrísio de Moura Neto; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União, Laurentino Bezerra; o representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Antônio José Pereira; e todos os membros da Associação dos Moradores da Ilha.

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