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Dom Inocêncio

contato@acessepiaui.com.br

23/05/2016 - 13h15

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23/05/2016 - 13h15

Vereador Raimundo do Lero escapa da cassação com voto de minerva

Desembargador Joaquim Dias de Santana entendeu que houve justa causa na saída do vereador do PSB.

 

Vereador se livrou da cassação mesmo após migrar da oposição para a situação

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Joaquim Dias de Santana, votou pela absolvição do vereador Raimundo do Lero (PSDB) nesta segunda-feira (23). Com o voto de minerva, o placar final do julgamento que tinha ficado empatado no início do mês ficou em 4x3 a favor da absolvição do parlamentar.

 

Lero era acusado de infidelidade partidária pelo suplente Nelito Costa por ter deixado o PSB e se filiado ao PSDB supostamente sem justa causa e fora do prazo permitido pela legislação eleitoral. O relator do processo havia se posicionado pela cassação do vereador. Já o Ministério Público deu parecer contrário à perda do mandato.

 

De acordo com o advogado Luzemberg Dias dos Santos, o desembargador seguiu o parecer do Ministério Público e ainda acatou as teses levantadas pela defesa. O advogado sustentou que Raimundo do Lero sofria perseguição e por isso deixou o PSB em setembro do ano passado.

 

"O desembargador Joaquim Santana acolheu toda a nossa tese de defesa. Ele acatou as nossas alegações de justa causa e entendeu que o vereador sofria perseguição política e pessoal dentro do partido", falou o advogado.

 

O suplente Nelito Costa ainda pode recorrer da decisão.

 

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Dom Inocêncio

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