Facebook
  RSS
  Whatsapp
Quarta-feira, 24 de abril de 2024
Colunas /

Caracol

acessepiaui@hotmail.com

06/07/2016 - 11h14

Compartilhe

Caracol

acessepiaui@hotmail.com

06/07/2016 - 11h14

MP recomenda retirada de adesivos de partidos políticos de carros

Promotoria Eleitoral entende que está havendo antecipação ilegal da propaganda política eleitoral.

 

O promotor de justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, responsável pela  79ª Zona Eleitoral do Piauí, recomendou, no dia 29 de junho deste ano, a retirada imediata de adesivos de partidos políticos fixados em carros e casas no município de Caracol - PI.  

 

Segundo a promotoria eleitoral, a prática se configura como propaganda antecipada, pois divulga a sigla e o número dos partidos nos quais estão filiados os pré-candidatos a prefeito (a) do município.

 

"Não de trata de propaganda partidária, mas notoriamente de burla à legislação eleitoral, em hipótese clara de antecipação irregular/ilegal da propaganda política eleitoral", justificou o promotor Paulo Maurício.

 

Caso a recomendação não seja obedecida, a procuradoria pedirá a condenação dos pré-candidatos a prefeito nos temos da Lei 9.504/97 e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam dos atos preparatórios da eleições 2016.

 

 

 

Caracol

Comentários