Talvez por ter praticamente saído da Universidade direto para exercer o cargo de promotor de justiça, durante muito tempo vi como um absurdo inominável o fato de nos tempos anteriores a 1988 o Ministério Público ter sido dirigido por procurador geral de justiça não integrante de sua própria carreira. Imaginava que os poderes e órgãos deviam ser dirigidos por seus membros estáveis, ali ingressados por concurso público, imaginando-os, por isso mesmo, mais habilitados e comprometidos com o bom andamento das funções administrativas.

O curto espaço de tempo entre o deixar a sala de aula e o ingresso no Ministério Público não me favoreceu no sentido do amadurecimento, nem quanto às graves funções que teria de exercer, nem quanto a adquirir uma visão mais sócio-política e menos corporativa da Administração Pública.

O correr dos anos, no entanto, possibilitou-me enxergar as coisas como de fato elas são. Vi, por exemplo, o quanto é vital para o ambiente administrativo que, de tempos em tempos, suas janelas sejam abertas, para que o vento possa nele penetrar, renovando o ar viciado que a estabilidade de seus integrantes normalmente cria.

Percebi que o elemento que vem de fora quase sempre chega com o propósito de realizar algo novo, positivo, revitalizador do próprio órgão. É verdade que muitas vezes a direção das instituições são entregues a elementos vis, egoístas, desonestos, despreparados para o exercício da função, descomprometidos com a res pública. Mas esses percalços são compensados pela ação daqueles que sabem que sua permanência no cargo depende do bom resultado de sua administração, já que são periodicamente submetidos à avaliação do povo, pela via eleitoral.

Neste ponto, não poucos dirão que o eleitor tem-se equivocado muito ultimamente. Eu lhes retruco, porém: apesar de toda a sorte de queixas contra o Executivo e o Legislativo, percebo claramente que a ação administrativa desses poderes tem dado melhores frutos do que a dos outros dois - o Judiciário e o Ministério Público (com o perdão da impropriedade quanto ao Ministério Público, que, constitucionalmente, não é Poder), cujo trabalho o povo não tem a oportunidade de avaliar.

Sinto-me, pois, inteiramente legitimado e à vontade para exercer o cargo que ora exerço, de Secretário de Regularização Fundiária – Diretor Geral do Interpi, sabendo-me imbuído dos melhores propósitos quanto ao órgão, a seus servidores e, especialmente, quanto à firme decisão de realizar o trabalho que precisa ser realizado: fazer a regularização fundiária do Estado do Piauí, para finalmente possibilitar ao nosso povo segurança jurídica quando à propriedade da terra, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do Estado.

* José Osmar Alves é promotor de justiça e desde junho de 2015 exerce o cargo de Secretário de Regularização Fundiária - Diretor Geral do Instituto de Terras do Piauí.