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Quinta-feira, 28 de março de 2024
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18/10/2017 - 09h39

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18/10/2017 - 09h39

Projeto de lei propõe reduzir valor da passagem de ônibus para estudantes em Teresina

A proposta foi apresentada pelo vereador Enzo Samuel (PCdoB).

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Vereador Enzo Samuel (PCdoB)

 Vereador Enzo Samuel (PCdoB)

Tramita na Câmara Municipal de Teresina projeto de lei (PL n° 009/2017)  que propõe regulamentar o abatimento de no mínimo 67% sobre o valor da passagem de ônibus aos estudantes da capital. A iniciativa é do vereador Enzo Samuel (PCdoB).

 

O PL, que segue para análises das comissões competentes na Câmara e para votação em dois turnos no plenário, prevê que os estudantes do ensino fundamental até a pós-graduação, bem como estudantes que são abrangidos por outras leis com esse benefício terão o direito a pagar abaixo do valor da meia passagem (que equivale a 50%).

 

O parlamentar esteve reunido com o Prefeito Firmino Filho para apresentar o projeto e também para tratar sobre o transporte público da cidade. Para Enzo, o abatimento do preço da passagem de ônibus contribui para a materialização doe direitos sociais como educação, previstos na Constituição Federal.

 

"Nós queremos que o estudante continue pagando 1/3 do valor da passagem, mas que isso seja lei e funcione independente de qualquer gestão que venha a assinar posteriormente. Isso precisa ser regulamentado como uma política permanente do município. Em 2011 e 2012, os estudantes com muita luta conseguiram reduzir o o congelamento da passagem. Nós agora queremos transformar essa conquista em lei e ampliá-lá,  rumo ao passe livre, que é uma bandeira histórica do movimento estudantil organizado e que já é uma realidade em outras capitais do país.", disse o vereador.

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