Obtendo...
Para Celso de Mello, os fatos denunciados por Moro têm relação com o exercício do cargo, permitindo assim investigação.
Ministro assegura que estados, Distrito Federal e municípios podem adotar medidas contra pandemia.
Pode-se resolver questões como divórcio, dissolução de união estável, relacionadas a suprimentos de registro de óbito, de nascimento, retificação.
E isso ocorre porque os saldos do PASEP de 08/88 ou 10/88 sumiram das contas dos titulares
Votação final será retomada no início de novembro. Faltam ainda votar os ministros Gilmar Mendes, Carmén Lúcia Dias Toffoli e Celso de Mello.
Recurso é resultante de uma dívida do governo federal com o Piauí referente à sua participação no Fundef desde o ano de 1997, quando foi implantado.
O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, do Distrito Federal, considerou que o MPF havia adulterado os diálogos para incriminar Temer.
Com a suspensão da liminar os recursos voltam a ser movimentados pelo estado do Piauí.
© 2004/2024, Acesse Piauí - www.acessepiaui.com.br. Todos os direitos reservados.