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Domingo, 28 de abril de 2024
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Flores do Piauí

Flores do Piauí

acessepiaui@hotmail.com

26/11/2013 - 15h57

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26/11/2013 - 15h57

Entra em vigor lei sobre calçadas em Flores do Piauí

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Rogério Holanda, do Liberdade News

Entrou em vigor nesta terça-feira (26) a nova legislação sobre calçadas no município de Flores do Piauí. A Lei 07/2013 foi sancionada pelo prefeito Evaldo Costa (PMDB) no dia 11 de novembro.

Segundo a lei elaborada e aprovada pelo Poder Legislativo, a responsabilidade pela construção e reconstrução de calçadas em logradouros que possuem meio-fio é de seus proprietários.

A calçada, que deve ter largura mínima de 1,20m, agora é obrigatória em Flores do Piauí até mesmo nos terrenos que ainda não possuem edificações.

Os moradores devem se preocupar também com as normas referentes à construção de degraus, superfície das calçadas e outras. O Liberdade News teve acesso à redação da lei e disponibiliza na íntegra para os cidadãos florenses.


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