O projeto MPT Itinerante inicia nesta semana com a visita do procurador do Trabalho Edno Moura (foto ao lado) ao município de Bom Jesus. Ele estará nesta quarta-feira (19) de 9 às 12 horas na Câmara Municipal para colher de denúncias de trabalhadores e, em seguida, se reune com os conselheiros tutelares da região.
Esta é a terceira etapa do MPT Itinerante, projeto em desenvolvimento pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí, que pretende levar noções de cidadania e direito trabalhista aos municípios. No primeiro momento, aconteceram audiências públicas, em que os procuradores puderam falar da atuação do MPT e as diversas formas de ajudar o trabalhador a garantir os seus direitos. Na segunda visita do procurador ao município, as denúncias colhidas anteriormente foram devidamente apuradas e encaminhadas para abertura de procedimentos investigativos.
“Agora, vamos colher novas denúncias e também fazer inspeções em empresas de atividades específicas de cada região”, ressaltou o coordenador do projeto, José Wellington Soares. A escolha das empresas ficará a critério de cada procurador.
No ano passado, com o trabalho realizado pelo MPT Itinerante em Bom Jesus, mais de 100 trabalhadores foram beneficiados. Sete empresas assinaram Termo de Ajuste de Conduta, após as inspeções realizadas pelo procurador Edno Moura em canteiros de obra, cerâmicas e marmoraria. “As condições de trabalho que encontramos eram uma afronta à dignidade do trabalhador, um total desrespeito às leis de saúde e segurança do trabalho”, disse ele.
O procurador Edno Moura permanece em Bom Jesus até o dia 20 de março. Trabalhadores e representantes sindicais interessados em buscar mais informações devem dirigir-se à Câmara Municipal no dia 19 de março das 9h às 12h e na Vara do Trabalho de Bom Jesus nos demais dias.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.