Julgamento no TRE-PI decidiu pela cassação do vereador eleito em primeiro lugar em 2012

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) cassou na manhã desta terça-feira (7), por unanimidade, o mandato do vereador de Dom Inocêncio Genivaldo da Silva Coelho, o Genin (PP), por infidelidade partidária. A ação foi movida pelo suplente Nelito Costa, que acusa o parlamentar de ter deixado o PSB em setembro do ano passado fora do prazo permitido pela lei eleitoral e supostamente sem justa causa.

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O processo foi protocolado por Nelito em novembro de 2015 e teve como relator o juiz José Vidal de Freitas Filho. Atualmente no segundo mandato de vereador, Genin saiu do PSB após insatisfação com o partido e se filiou o PP, se tornando o presidente da sigla no município de Dom Inocêncio.

Todos os magistrados acompanharam o voto do relator e decidiram pela cassação do parlamentar, ficando o placar em 6x0 a favor da perda do mandato. A Câmara Municipal será notificada e deve marcar a data da posse de Nelito Costa (PSB). O vereador Genin ainda pode recorrer da decisão.

Com o resultado, o TRE-PI tira o mandato atual de Genin, mas não o impede de disputar normalmente as próximas eleições no mês de outubro.