Aumento foi votado e aprovado em setembro deste ano (Foto: Alonso Gomes)

Em tempos de crise e de salários de servidores atrasados no município de Dom Inocêncio, os vereadores aprovaram aumento de 19,89% no próprio salário para o ano de 2017. Os novos valores foram fixados com a aprovação do Projeto de Lei 01/2016, votado pelos parlamentares no mês de setembro e publicado na última sexta-feira (14) no Diário Oficial dos Municípios.

Segundo o projeto, que conforme o número foi o único a ser votado pelos vereadores nos nove primeiros meses de 2016, o salário vai saltar dos atuais R$ 1.960 para R$ 2.350 a partir de janeiro de 2017. Já o novo presidente da Câmara que será eleito para o próximo biênio ganhará R$ 3.525 e os vereadores que fizerem parte da Mesa Diretora ganharão R$ 2.760.

A Constituição Federal prevê, conforme a Emenda Constitucional 25, de fevereiro de 2000, que o subsídio dos vereadores seja fixado pelas Câmaras Municipais para a legislatura seguinte. No entanto, a fixação prevista em lei pode, inclusive, ser uma redução nos valores e não apenas aumento, como costumam fazer os parlamentares.

Bem diferente dos vereadores de Dom Inocêncio, em algumas cidades do Brasil os parlamentares aprovaram a redução dos próprios salários devido à crise que atravessa a União, estados e municípios. Em Água Branca, no sertão da Paraíba, os vereadores vão deixar de receber os atuais R$ 2.700 e receberão apenas um salário mínimo a partir de 2017.

Em Monte Alegre de Minas-MG, os vereadores iriam aumentar o próprio salário em maio deste ano em 30%, mas acabaram reduzindo o valor pela metade após a população da cidade reagir e pressionar contra o aumento. Por lá, os políticos que recebiam R$ 5.600 acabaram encurralados pelos moradores e reduziram para R$ 2.800.

Mas em Dom Inocêncio, pelo visto, a Câmara Municipal navega em fartura de recursos, bem longe da palavra crise.