Hoje abro espaço para a Campanha Democracia pede Socorro que consiste em ações da sociedade civil sobre as Plataformas digitais pressionando-as para que adotem medidas coibitivas à desinformação e discurso de ódio, sobretudo, neste momento eleitoral. A campanha é gestada pelo Desinformante, Sleeping Giants e Intervozes, conta com mais de 100 instituições signatárias, dentre elas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC e a Rede Nacional de Combate à Desinformação-RNCd Brasil.
Na reta final da campanha eleitoral lançamos assim, a campanha Ainda dá tempo para que as plataformas tomem medidas que possam contribuir positivamente com a eleição brasileira, no entanto, apesar de alguns avanços durante reuniões com as plataformas, muita coisa permanece sem solução e tem complicado o cenário atual de desinformação. Abro agora aspas para o balanço das atividades da campanha em pauta:
“Passados dois meses do lançamento do documento O Papel das Plataformas Digitais na Proteção da Integridade Eleitoral em 2022, no qual organizações da sociedade civil e acadêmicas cobraram a adoção de medidas mais efetivas e adequação das diretrizes da comunidade contra conteúdos danosos que afetam o processo eleitoral brasileiro, promovemos aqui o primeiro balanço das políticas e da ação das empresas de tecnologia nesse período.
Esse balanço se concentra nas questões relativas às seções 1 (Integridade Eleitoral) e 2 (Biblioteca de Anúncios) do documento. A avaliação em relação aos temas de violência política e de desinformação contra o meio?ambiente e a Amazônia será feita em um próximo documento. É possível adiantar que as ações de combate à violência política se mostram insuficientes para conter a violência política de gênero e raça. Da mesma forma, nenhuma plataforma tem políticas efetivas para combater o negacionismo da crise climática e científica, o que demonstra total falta de comprometimento com esse tema central para o futuro da humanidade.
O problema da grande ocorrência de desinformação, discurso de ódio e violência política está relacionado ao modelo de negócios das plataformas, sendo, portanto, estrutural. Conteúdos com essas características geram mais engajamento, sendo, portanto, lucrativos para as empresas. Nesse sentido, o que fazemos neste documento é analisar as possíveis respostas imediatas das plataformas a serem tomadas ainda no período eleitoral, reconhecendo que elas serão necessariamente limitadas para lidar com o problema.
A menos de um mês do primeiro turno das eleições de 2022, houve algumas mudanças por parte das plataformas digitais na adaptação de suas políticas de moderação e remoção de conteúdo, mas há questões fundamentais não resolvidas que precisam ser objeto de atenção das empresas antes das eleições brasileiras.
A principal delas é que quase nenhuma plataforma tem política para impedir chamados à sublevação contra a ordem democrática ou à interferência na transmissão pacífica de poder que não apelem explicitamente à violência. Isso significa que, em um cenário de crise institucional durante ou logo após as eleições, elas poderão se tornar ambiente de organização e promoção de ações antidemocráticas.
Destaques gerais
De modo geral, as plataformas possuem políticas de combate à desinformação contra a integridade do processo eleitoral, mas a desinformação contra candidatos segue com poucas restrições, seja por ausência de políticas específicas (como no caso do Twitter e YouTube) seja por exceções dadas a políticos e candidatos (no caso do Facebook e Instagram).
As plataformas da Meta não possuem políticas que determinem a ação em face de conteúdos comprovadamente falsos que alegam fraude eleitoral.
À exceção do Twitter, nenhuma plataforma tem política para impedir chamados à sublevação contra a ordem democrática ou à interferência na transmissão pacífica de poder que não apelem explicitamente à violência.
Após a publicação do documento, Facebook/Instagram, Google e WhatsApp anunciaram mudanças (que estão citadas nos destaques detalhados por plataforma) em diálogo com a agenda apresentada no documento?base lançado no início de julho.
O Telegram segue sem compromissos efetivos com a ação em face da desinformação e ataques à democracia. A plataforma não tem política publicada sobre o tema.
Todas as plataformas digitais informam ter protocolos para reagir de forma imediata a situações de crise política, mas esses procedimentos não são publicizados e não há clareza sobre como tais empresas vão parametrizar a gravidade de tais atos e que tipo de ações serão tomadas.
Os Memorandos de Entendimento firmados com o TSE são limitados e claramente insuficientes para limitar a desinformação no processo eleitoral. Ainda assim, sua implementação avançou por parte das plataformas, à exceção do Telegram, que não incorporou em suas políticas as promessas que fez em março deste ano.
Depois de lançado, o documento, que já contava com apoio de 90 entidades, teve 26 novas adesões, incluindo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Também foi lançado documento internacional1 de apoio, que conta com 26 instituições internacionais, incluindo a Global Witness. O documento base e a lista atualizada com os 116 signatários estão em https://democraciapedesocorro.com/ .
Na reta final da campanha eleitoral lançamos assim, a campanha Ainda dá tempo para que as plataformas tomem medidas que possam contribuir positivamente com a eleição brasileira, no entanto, apesar de alguns avanços durante reuniões com as plataformas, muita coisa permanece sem solução e tem complicado o cenário atual de desinformação. Abro agora aspas para o balanço das atividades da campanha em pauta:
“Passados dois meses do lançamento do documento O Papel das Plataformas Digitais na Proteção da Integridade Eleitoral em 2022, no qual organizações da sociedade civil e acadêmicas cobraram a adoção de medidas mais efetivas e adequação das diretrizes da comunidade contra conteúdos danosos que afetam o processo eleitoral brasileiro, promovemos aqui o primeiro balanço das políticas e da ação das empresas de tecnologia nesse período.
Esse balanço se concentra nas questões relativas às seções 1 (Integridade Eleitoral) e 2 (Biblioteca de Anúncios) do documento. A avaliação em relação aos temas de violência política e de desinformação contra o meio?ambiente e a Amazônia será feita em um próximo documento. É possível adiantar que as ações de combate à violência política se mostram insuficientes para conter a violência política de gênero e raça. Da mesma forma, nenhuma plataforma tem políticas efetivas para combater o negacionismo da crise climática e científica, o que demonstra total falta de comprometimento com esse tema central para o futuro da humanidade.
O problema da grande ocorrência de desinformação, discurso de ódio e violência política está relacionado ao modelo de negócios das plataformas, sendo, portanto, estrutural. Conteúdos com essas características geram mais engajamento, sendo, portanto, lucrativos para as empresas. Nesse sentido, o que fazemos neste documento é analisar as possíveis respostas imediatas das plataformas a serem tomadas ainda no período eleitoral, reconhecendo que elas serão necessariamente limitadas para lidar com o problema.
A menos de um mês do primeiro turno das eleições de 2022, houve algumas mudanças por parte das plataformas digitais na adaptação de suas políticas de moderação e remoção de conteúdo, mas há questões fundamentais não resolvidas que precisam ser objeto de atenção das empresas antes das eleições brasileiras.
A principal delas é que quase nenhuma plataforma tem política para impedir chamados à sublevação contra a ordem democrática ou à interferência na transmissão pacífica de poder que não apelem explicitamente à violência. Isso significa que, em um cenário de crise institucional durante ou logo após as eleições, elas poderão se tornar ambiente de organização e promoção de ações antidemocráticas.
Destaques gerais
De modo geral, as plataformas possuem políticas de combate à desinformação contra a integridade do processo eleitoral, mas a desinformação contra candidatos segue com poucas restrições, seja por ausência de políticas específicas (como no caso do Twitter e YouTube) seja por exceções dadas a políticos e candidatos (no caso do Facebook e Instagram).
As plataformas da Meta não possuem políticas que determinem a ação em face de conteúdos comprovadamente falsos que alegam fraude eleitoral.
À exceção do Twitter, nenhuma plataforma tem política para impedir chamados à sublevação contra a ordem democrática ou à interferência na transmissão pacífica de poder que não apelem explicitamente à violência.
Após a publicação do documento, Facebook/Instagram, Google e WhatsApp anunciaram mudanças (que estão citadas nos destaques detalhados por plataforma) em diálogo com a agenda apresentada no documento?base lançado no início de julho.
O Telegram segue sem compromissos efetivos com a ação em face da desinformação e ataques à democracia. A plataforma não tem política publicada sobre o tema.
Todas as plataformas digitais informam ter protocolos para reagir de forma imediata a situações de crise política, mas esses procedimentos não são publicizados e não há clareza sobre como tais empresas vão parametrizar a gravidade de tais atos e que tipo de ações serão tomadas.
Os Memorandos de Entendimento firmados com o TSE são limitados e claramente insuficientes para limitar a desinformação no processo eleitoral. Ainda assim, sua implementação avançou por parte das plataformas, à exceção do Telegram, que não incorporou em suas políticas as promessas que fez em março deste ano.
Depois de lançado, o documento, que já contava com apoio de 90 entidades, teve 26 novas adesões, incluindo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Também foi lançado documento internacional1 de apoio, que conta com 26 instituições internacionais, incluindo a Global Witness. O documento base e a lista atualizada com os 116 signatários estão em https://democraciapedesocorro.com/ .
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