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09/10/2017 - 08h50

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09/10/2017 - 08h50

Piauí ocupa o 1º lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil

 Acesse Piauí

 

Em apenas três anos, número de denúncias envolvendo trabalho infantil no Piauí cresce mais de 10 vezes. Em 2014, o Ministério Público do Trabalho recebeu seis denúncias, já a partir de 2015 até 2017, foram 71 casos.

 

Com esses números, o Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil, com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando.

 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, jovens a partir dos 14 anos podem trabalhar na condição de aprendiz.

 

A norma ainda determina que é permitido o contrato formal aos 16 anos, desde que não comprometa a atividade escolar e sejam respeitadas as condições físicas.

 

Segundo o IBGE, em 2010 o Brasil possuía mais de 3,4 milhões de crianças entre 10 a 17 anos em algum tipo de trabalho.

 

No mesmo período, o Piauí registrou mais de 62 mil crianças nessa situação, segundo a pesquisa mais da metade dos casos concentrava na faixa etária de 10 a 15 anos.

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