O Conselho Gestor de PPP’s (Parcerias Público Privadas) do governo estadual, se reuniu nessa terça-feira (24), no Palácio de Karnak. O grupo, formado por representantes de órgãos do poder executivo, sob comando do governador Wellington Dias, analisou diversas propostas de parceria, desenvolvidas por meio da Suparc (Superintendência de Parcerias e Concessões).
Um dos projetos analisados é o que transfere para a iniciativa privada, a administração do Ginásio Verdão. O equipamento esportivo recebeu recentemente um grande investimento para recuperação de toda a estrutura física. Do que estava previsto para o novo Verdão, faltam apenas a conclusão de uma cortina de vidro no entorno da quadra e os equipamentos eletrônicos. Porém, a avaliação da Suparc é que o ginásio atualmente tem gestão ineficiente, refletindo em falta de segurança, limpeza ineficiente, estacionamento abandonado, entre outros problemas. Além disso, custa caro aos cofres do governo. Só os servidores lotados no Verdão, consomem quase R$ 500 mil por ano.
“O objetivo é ter um equipamento de múltiplo uso administrado pelo setor privado, incluindo além do esporte, outras atividades, inclusive econômicas, que possam movimentar aquela grande estrutura, gerando renda para sua própria manutenção” explicou o governador.
A proposta de PPP do Verdão está pronta para ser lançada para consulta pública, uma fase que antecipa a licitação. Junto com ela, deve ser lançada também a proposta de PPP do Centro de Convenções, cujo modelo de gestão é semelhante.
“O Verdão e o Centro de Convenções estão muito próximos de serem entregues. A ideia do governo é que tenha um gestor privado, a exemplo do que aconteceu na Ceasa e na Rodoviária de Teresina, capaz de gerir esses equipamentos com maior eficiência e com o perfil que eles merecem. Operadores que entendam de gestão específica para a finalidade dos equipamentos” pontuou Viviane Moura, superintendente da Suparc.
Na mesma audiência, o Comitê Gestor aprovou a concessão de prazo para conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, elaborado por uma empresa interessada em administrar o Piauí Center Moda. Lojistas do centro de compras, situado na zona sul da capital verificam a necessidade de investimentos para aumentar a atratividade do local. O governo pretende fazer intervenções por meio de parceria com o setor empresarial.
O governo também buscará parcerias, até no exterior, para implantação de um complexo hoteleiro em São Raimundo Nonato, como meio de estimular a visitação ao Parque Nacional Serra da Capivara. O projeto prevê a construção de um resort 5 estrelas e requalificação de um hotel já existente, implicando num investimento de aproximadamente R$ 100 milhões.
A universalização do abastecimento d’água e esgotamento sanitário no Piauí foi outro tema tratado. O presidente do Instituto de Águas do Piauí, Francisco Costa, apresentou ao governador o estudo, em fase final, indicando as deficiências a serem superadas, investimentos necessários e o formato de organização, para atrair empresas interessadas na gestão dos sistemas de água e esgotamento. Hoje, dos 224 municípios piauienses, 167 tem contrato com a Agespisa. Outros 50 municípios possuem sistema próprio de abastecimento, dois são abastecidos através de sistema autônomos de água e esgotamento, e cinco por meio do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). Sobre Teresina, onde o sistema já é gerido por empresa privada, o Conselho aprovou o indicativo de antecipação das metas a serem atingidas nesse setor.
“Metas que deveriam ser atingidas em três anos pela Águas de Teresina, em conversa com o comitê, acertamos de ter o quanto antes esses investimentos, que correspondem a cerca de R$ 500 milhões. Vai depender do entendimento com a empresa e com o município de Teresina, que participará com a própria agência reguladora”, destacou Wellington Dias.
Participaram da reunião, os secretários de Fazenda, Rafael Fonteles; Administração e Previdência, Franzé Silva; Governo, Merlong Solano; Turismo, Flávio Nogueira Júnior; representantes da Agespisa, Emgea, Controladoria Geral do Estado, Fundespi e Coordenadoria de Câmaras Setoriais.
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