Mais de 39 mil famílias podem ter os benefícios do Programa Bolsa Família bloqueados ou suspensos por conta da falta de cumprimento das condicionalidades previstas na área da saúde. Os números foram divulgados pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e mostram que, das 45 mil famílias que estão cadastradas para receber o benefício, apenas 15%, ou seja, seis mil famílias, cumpriram todas as exigências do programa.

Caso não procurem as unidades básicas de saúde até o dia 20 de dezembro, as famílias beneficiárias podem ficar sem receber os repasses. Para garantir o recebimento do benefício social, todas as famílias assumem o compromisso de realizar acompanhamentos de saúde, como o cartão de vacinação, serviços de pré-natal e saúde do bebê.

A Gerência de Proteção de Renda Mínima e Benefícios (GPRM), que faz o acompanhamento dos beneficiários, faz um alerta para as famílias que estão em descumprimento com o programa. “Nós orientamos que as pessoas atentem para isso e busquem o mais rápido as Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais próximas de sua casa. Procurem os agentes de saúde para regularizar a situação. O não cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família pode acarretar na perda do benefício”, avisa Jovina Sérvulo, representante da GPRM, da Semcaspi.

É necessário que as famílias procurem o Agente Comunitário de Saúde ou Unidade Básica de Saúde (UBS) de sua região. Devem comparecer as crianças menores de 7 anos, as mulheres de 14 a 44 anos e também as gestantes ou nutrizes. Os beneficiários devem levar o cartão do Bolsa Família, a Caderneta de Vacinação das crianças e, caso haja, das gestantes.

Outras condicionalidades do Bolsa Família

Além da saúde, também devem ser atendidas condicionalidades de assistência social e educação. Na primeira, observa-se a frequência nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). E na educação, acompanha-se o desempenho nas atividades escolares e a frequência escolar por parte das crianças e dos adolescentes.