O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (10), em primeira votação, a PEC 01/2018, que concede às servidoras terceirizadas e prestadoras de serviços do Estado o direito à licença maternidade de 180 dias. A proposta é de autoria do deputado Rubem Martins (PSB)
O líder do governo, Francisco Limma (PT), e Flora Izabel (PT) disseram que votariam a favor da matéria, mas pediram uma melhor análise da questão antes da segunda votação por entenderem que há dúvidas sobre se a Assembleia pode legislar em assuntos que envolvam funcionários de empresas privadas.
Veja a proposta na íntegra.
Para o autor da proposta, a Alepi pode legislar sobre licença maternidade que beneficie pessoas que prestam serviços ao Estado, como os terceirizados que são ligados a empresas privadas. A segunda votação deverá ocorrer na próxima semana.
O líder do governo, Francisco Limma (PT), e Flora Izabel (PT) disseram que votariam a favor da matéria, mas pediram uma melhor análise da questão antes da segunda votação por entenderem que há dúvidas sobre se a Assembleia pode legislar em assuntos que envolvam funcionários de empresas privadas.
Veja a proposta na íntegra.
Para o autor da proposta, a Alepi pode legislar sobre licença maternidade que beneficie pessoas que prestam serviços ao Estado, como os terceirizados que são ligados a empresas privadas. A segunda votação deverá ocorrer na próxima semana.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.