Além de aprofundar a pobreza no campo, as mudanças nas aposentadorias dos trabalhadores rurais da economia familiar e dos assalariados propostas na Reforma da Previdência deve aumentar o êxodo rural, os bolsões de miséria nas cidades, reduzir a oferta de alimentos e encarecer o custo de vida em todo o país.
É o que avalia Aristides Veras dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A entidade, que atua com 27 federações e mais de 4 mil sindicatos, coordena os esforços para retirar os pontos relacionados aos trabalhadores rurais da reforma. Agricultor familiar e formado em Letras, nasceu em Tabira, sertão de Pernambuco, a família de Aristides produz milho, feijão e animais em uma área de dez hectares.
"Ao desmontar esse sistema de proteção, o governo vai criar um problema sério na sociedade como um todo", disse Aristides, em entrevista ao blog. Cálculos da Contag apontam que em 45% dos municípios brasileiros o montante da renda das aposentadorias rurais é maior do que o valor recebido do governo federal via Fundo de Participação dos Municípios.
A proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional demanda de pequenos produtores, pescadores, extrativistas uma contribuição anual mínima de R$ 600,00, por família, durante 20 anos, ao invés de apenas comprovar o trabalho no campo por 15 anos, como é hoje. Não raro, esses grupos terminam o ano sem renda líquida, por fatores climáticos ou de preço no mercado, dependendo do Bolsa Família. Quanto aos assalariados rurais, prevê aumento de 15 para 20 anos de contribuição mensal. Para ambos, equivale a idade da mulher ao do homem, subindo de 55 para 60 anos.
As mudanças nas regras dos rurais são alvo de boa parte das emendas propostas por deputados federais na comissão especial que discute a reforma.
"A intenção do governo tanto com os segurados especiais quanto com os assalariados é transferir todos para o BPC [Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos em situação de miséria], ou seja, do Regime Geral para a Assistência Social. O que é um absurdo. Reduzir a Previdência e aumentar o BPC é a prova de que o Estado brasileiro não está criando as condições para incluir trabalhadores no seu sistema de produção e na cidadania", afirma.
"Quando os legisladores fizeram a Constituição de 1988, trouxeram os rurais para o Regime Geral da Previdência a fim de corrigir uma injustiça. O que o Bolsonaro quer fazer agora é cometer essa injustiça".
De acordo com Aristides Veras dos Santos, além de retirar as mudanças para os trabalhadores rurais da reforma, a Contag também defende excluir as alterações no BPC, a proposta de retirar as regras previdenciárias da Constituição, o pagamento de menos de um salário mínimo para benefícios e a previsão do sistema de capitalização, entre outros pontos.
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Leonardo Sakamoto é jornalista, no Blog do Sakamoto, no Uol.
É o que avalia Aristides Veras dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A entidade, que atua com 27 federações e mais de 4 mil sindicatos, coordena os esforços para retirar os pontos relacionados aos trabalhadores rurais da reforma. Agricultor familiar e formado em Letras, nasceu em Tabira, sertão de Pernambuco, a família de Aristides produz milho, feijão e animais em uma área de dez hectares.
"Ao desmontar esse sistema de proteção, o governo vai criar um problema sério na sociedade como um todo", disse Aristides, em entrevista ao blog. Cálculos da Contag apontam que em 45% dos municípios brasileiros o montante da renda das aposentadorias rurais é maior do que o valor recebido do governo federal via Fundo de Participação dos Municípios.
A proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional demanda de pequenos produtores, pescadores, extrativistas uma contribuição anual mínima de R$ 600,00, por família, durante 20 anos, ao invés de apenas comprovar o trabalho no campo por 15 anos, como é hoje. Não raro, esses grupos terminam o ano sem renda líquida, por fatores climáticos ou de preço no mercado, dependendo do Bolsa Família. Quanto aos assalariados rurais, prevê aumento de 15 para 20 anos de contribuição mensal. Para ambos, equivale a idade da mulher ao do homem, subindo de 55 para 60 anos.
As mudanças nas regras dos rurais são alvo de boa parte das emendas propostas por deputados federais na comissão especial que discute a reforma.
"A intenção do governo tanto com os segurados especiais quanto com os assalariados é transferir todos para o BPC [Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos em situação de miséria], ou seja, do Regime Geral para a Assistência Social. O que é um absurdo. Reduzir a Previdência e aumentar o BPC é a prova de que o Estado brasileiro não está criando as condições para incluir trabalhadores no seu sistema de produção e na cidadania", afirma.
"Quando os legisladores fizeram a Constituição de 1988, trouxeram os rurais para o Regime Geral da Previdência a fim de corrigir uma injustiça. O que o Bolsonaro quer fazer agora é cometer essa injustiça".
De acordo com Aristides Veras dos Santos, além de retirar as mudanças para os trabalhadores rurais da reforma, a Contag também defende excluir as alterações no BPC, a proposta de retirar as regras previdenciárias da Constituição, o pagamento de menos de um salário mínimo para benefícios e a previsão do sistema de capitalização, entre outros pontos.
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Leonardo Sakamoto é jornalista, no Blog do Sakamoto, no Uol.
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