Governador Wellington Dias e o secretário de governo, Osmar Júnior
O governador Wellington Dias assinou, nesta quinta-feira (20), o decreto que dispõe sobre a concessão de gratificação por operações planejadas a militares do estado do Piauí e sobre o reajuste do valor dessa gratificação.
Wellington também assinou o projeto de lei que autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos titulares de cargos efetivos ou em comissão da administração direta do Poder Executivo estadual, de suas autarquias e fundações de direito público.
O Estado do Piauí aderiu ao programa do governo federal que tem por objetivo o enfrentamento à criminalidade violenta e, nos últimos anos, vem reduzindo significativamente o índice de criminalidade, sendo, portanto, referência na região Nordeste e no país. Isso se deve às ações policiais realizadas por meio de operações, que têm apresentado resultados significativos na segurança da população piauiense.
A compensação remuneratória, por meio das operações planejadas, é a razão para a maximização da produtividade das instituições de segurança pública do Piauí, com resultados práticos imediatos.
De acordo com o secretário de Governo, Osmar Júnior, a gratificação oferece condições para que as operações sejam efetivas. O decreto reajusta o valor das diárias pagas nas operações planejadas da Polícia Militar e Polícia Civil, além de dar condições para que essas operações se efetivem.
O valor da gratificação por operação planejada para qualquer posto ou graduação militar passa a ser reajustado para R$ 150 nas operações realizadas de segunda à quinta-feira; e de R$ 200 nas operações realizadas às sextas-feiras, sábados, domingos ou feriados nacionais ou estaduais.
A assinatura do decreto neste momento já contempla os policiais que atuarão no Carnaval. Segundo Osmar Júnior, o impacto financeiro será de R$ 12 milhões. “As operações planejadas que ocorrerão neste Carnaval já estarão regidas por esse novo decreto. O impacto financeiro no Tesouro Estadual será da ordem de R$ 12 milhões no ano, mas tem também recurso do Fundo Nacional de Segurança Pública, que deve ser na ordem de 5 milhões de reais”, ressaltou o secretário.
Auxílio-alimentação
O governador do Estado assinou ainda o projeto de lei que dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação de natureza indenizatória aos servidores públicos titulares de cargos efetivos ou em comissão da administração direta do Poder Executivo estadual, de suas autarquias e fundações de direito público, que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em forma de mensagem.
“Esse é um benefício onde o governador busca atender uma necessidade objetiva emergencial de melhorar a renda do servidor público estadual”, afirmou Osmar Júnior.
Wellington também assinou o projeto de lei que autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos titulares de cargos efetivos ou em comissão da administração direta do Poder Executivo estadual, de suas autarquias e fundações de direito público.
O Estado do Piauí aderiu ao programa do governo federal que tem por objetivo o enfrentamento à criminalidade violenta e, nos últimos anos, vem reduzindo significativamente o índice de criminalidade, sendo, portanto, referência na região Nordeste e no país. Isso se deve às ações policiais realizadas por meio de operações, que têm apresentado resultados significativos na segurança da população piauiense.
A compensação remuneratória, por meio das operações planejadas, é a razão para a maximização da produtividade das instituições de segurança pública do Piauí, com resultados práticos imediatos.
De acordo com o secretário de Governo, Osmar Júnior, a gratificação oferece condições para que as operações sejam efetivas. O decreto reajusta o valor das diárias pagas nas operações planejadas da Polícia Militar e Polícia Civil, além de dar condições para que essas operações se efetivem.
O valor da gratificação por operação planejada para qualquer posto ou graduação militar passa a ser reajustado para R$ 150 nas operações realizadas de segunda à quinta-feira; e de R$ 200 nas operações realizadas às sextas-feiras, sábados, domingos ou feriados nacionais ou estaduais.
A assinatura do decreto neste momento já contempla os policiais que atuarão no Carnaval. Segundo Osmar Júnior, o impacto financeiro será de R$ 12 milhões. “As operações planejadas que ocorrerão neste Carnaval já estarão regidas por esse novo decreto. O impacto financeiro no Tesouro Estadual será da ordem de R$ 12 milhões no ano, mas tem também recurso do Fundo Nacional de Segurança Pública, que deve ser na ordem de 5 milhões de reais”, ressaltou o secretário.
Auxílio-alimentação
O governador do Estado assinou ainda o projeto de lei que dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação de natureza indenizatória aos servidores públicos titulares de cargos efetivos ou em comissão da administração direta do Poder Executivo estadual, de suas autarquias e fundações de direito público, que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em forma de mensagem.
“Esse é um benefício onde o governador busca atender uma necessidade objetiva emergencial de melhorar a renda do servidor público estadual”, afirmou Osmar Júnior.
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