Os números divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que o sistema penitenciário do Piauí está passando por uma situação grave. A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí destaca que o maior empecilho é a quantidade de promotores e defensores públicos, que não atende a demanda.

O diagnóstico dos investimentos no sistema judiciário brasileiro aponta que as Defensorias Públicas são as que menos recebem recurso. A Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP) destaca que o Piauí conta apenas com 86 defensores para atender os 224 municípios do Estado.

“Com um quadro tão reduzido fica impossível trabalhar da maneira ideal e, mesmo trabalhando no limite, a produtividade dos nossos profissionais está sempre crescendo. Se uma instituição tão importante quanto a defensoria não possui recursos humanos que possam desempenhar a função, é óbvio que isso vai refletir negativamente na sociedade como um todo”, explica o presidente da APIDEP, Arilson Malaquias.

Em 2009, um concurso público realizado pela Defensoria e homologado em 2010 pelo Governo do Estado, ofereceu 12 vagas para o cargo de Defensor Público de 1ª Categoria, mas até o momento os aprovados ainda não foram nomeados.

Para o quadro de apoio da Defensoria, está prevista a realização de um certame para a contratação de funcionários técnico-administrativos, ainda no primeiro semestre de 2013.