A proposta apresentada pela senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, deve ir para apreciação na Câmara dos Deputados e garante que as gestantes – que apresentem o laudo médico comprovando o risco da gravidez – terão direito ao valor total do benefício da Previdência Social durante todo o período.

A relatora da matéria, Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou que entre 15% e 20% das gestações são consideradas de risco. Isso, segundo ela, exige “repouso e cuidados especiais, para a preservação da mãe e da criança, o que demanda o afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais habituais”.

Lúcia Vânia ressaltou ainda que a legislação já contempla a garantia de emprego à grávida, inclusive no período de licença-maternidade de quatro meses, mas não estabelece a concessão do benefício e nem o valor total a ser pago.