O senador Wellington Dias garantiu que já conseguiu o número de assinaturas para requer urgência na apreciação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. A votação pode ocorrer já na próxima semana.
"Já temos mais de 50 por cento de assinaturas no Senado e na Câmara, o que é suficiente para a chamada urgência constitucional", disse a jornalistas o senador Wellington Dias (PT-PI), após reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e representantes de Estados não produtores de petróleo.
A presidente Dilma vetou na última sexta-feira a mudança aprovada no Congresso dos percentuais de distribuição dos royalties de petróleo dos contratos já em vigor, atendendo a reivindicação dos Estados e municípios produtores, que temiam perda de arrecadação.
Segundo o senador do Piauí, Sarney afirmou que a partir do momento em que receber o requerimento, estará autorizado a convocar o Congresso para apreciação do veto. Dias disse que já foram recolhidas mais de 41 assinaturas no Senado e 257 na Câmara necessárias para o requerimento de urgência.
Para derrubar um veto presidencial são necessários 50 por cento mais um voto dos senadores e 50 por cento mais um voto dos deputados. A votação é secreta. Com informações do Estadao.
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