Foi sancionada pelo Presidente Lula durante a posse das Ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Soninha Guajajara (Povos Indígenas) PL que equipara injúria racial ao crime de racismo.
Com a nova lei, o crime passa a ter punição 2 a 5 anos, torna-se inafiançável e imprescritível.
É certo que os efeitos de mais de 350 anos de escravidão de negros e indígenas e racismo não vão sumir como mágica, quem dera. O combate ao rascismo no Brasil deve ser sistemático, e o Estado deve empreender esforços para garantir a equidade de direitos e a proteção de todos os seus cidadãos e cidadãs.
Demos mais um passo. Simbora!
*****
Herivelto Silva Cordeiro, servidor públlico federal - nas redes sociais.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.