A Lei municipal n° 2.194 - A.Tito Filho – criada em 1993 busca contemplar as áreas de música, teatro, dança, cinema, fotografia, vídeo, literatura, folclore, artesanato, artes plásticas, patrimônio histórico, de natureza material e imaterial, bom com pesquisas nas áreas referidas.

No ano de 2012 a lei municipal recebeu 94 projetos inscritos.Os projetos foram avaliados por uma comissão constituída por especialistas de várias áreas abrangidas pelo edital, até chegar aos 35 projetos aprovados.

“É uma iniciativa importante para fomentar a cultura em Teresina. Com uma maior demanda na érea da música, por sua maior expressividade.A lei vem reafirmar e incentivar a produção cultural na cidade”, afirmou o artista teresinense Alcides Valeriano.

A iniciativa municipal já financiou 180 projetos em todas as áreas artísticas e vêm contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural da capital.