Nesta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Teresina realizou uma audiência pública para debater a revisão da taxa de esgoto cobrada pela concessionária Águas de Teresina. Como resultado, os vereadores solicitaram que a concessionária apresente informações sobre o contrato vigente e que seja suspensa a cobrança de 100% da taxa de esgoto sob a taxa de abastecimento. 

Durante a audiência, a diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, informou que não há cobrança ilegal sendo realizada. 

Sobre a cobrança da tarifa, a estrutura tarifaria é realizada através de um estudo antes da licitação. E esse estudo leva em conta o que precisa ser feito na cidade e em quanto tempo. E esse contrato tem uma regulação, que fiscaliza o ponto de vista da Águas de Teresina, do poder concedente, que é o estado e dos usuários. E por isso não há cobrança ilegal", explica a diretora.

A audiência, proposta pelos vereadores Enzo Samuel (PDT) e João Pereira (PT), contou com a presença de representantes de associações comunitárias, líderes de bairros de todas as zonas da cidade e da população em geral, que manifestaram indignação com os valores praticados pela empresa.

Vereadores criticam cobranças

Durante a audiência, o vereador João Pereira destacou a necessidade de revisão das tarifas cobradas pela Águas de Teresina, classificando-as como excessivamente altas. Ele exemplificou o impacto financeiro das tarifas ao citar o caso de uma família que recebe apenas o Bolsa Família e teve o talão de água aumentado em 300%. 

"As tarifas são altíssimas, e a Águas de Teresina não pode continuar aplicando esses valores. Como é que alguém que ganha 400 reais recebe uma conta de 800? Claramente, essa família não tem condição de pagar. Cadê o papel social da empresa?”, questionou o parlamentar. 

O vereador também criticou a cobrança de R$ 950,00 para implantação de esgoto em determinadas regiões, enfatizando que é inviável para famílias de baixa renda arcarem com esse custo. Além disso, apontou a ausência de uma tarifa social efetiva que beneficie as famílias cadastradas no CadÚnico. 

O vereador Enzo Samuel também criticou o impacto das tarifas na população de baixa renda, ressaltando que a cobrança de 100% sobre o consumo de água para a taxa de esgoto é abusiva. 

Uma pessoa que ganha um salário-mínimo, se consumir R$ 350 de água, vai pagar mais R$ 350 de esgoto. Ou seja, metade do salário só para a Águas de Teresina. Isso é inadmissível”, afirmou Enzo. 

Águas de Teresina

A Águas de Teresina é a empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto na capital do Piauí desde 7 de julho de 2017. 

Segundo a diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, existe a tarifa social que já é algo previsto no contrato desde o inicio da concessão. 

Além dos 50% de desconto na tarifa de água de esgoto que já é previsto em lei, também é previsto a isenção da ligação de esgoto, do valor da ligação de esgoto. Ou seja, quem consumir mais, se tiver algum benefício do governo, ele vai ter mantido esses 50% de desconto", explicou. 

Além disso, a diretora informou que o canal de comunicação da concessionária está aberto para a população no número 0800-223-2000. As informações são do G1 Piauí.