O secretário de Fazenda, Silvano Alencar, através da portaria A GSF Nº 050/2013 instaurou processo administrativo para apurar a auditora fiscal da Fazenda estadual Natércia Macedo Bastos por ter supostamente praticado atos danosos e de constrangimento moral ao contribuinte José Antônio de Siqueira Nunes.

De acordo com a denúncia, Natércia Macedo tratou grosseiramente e com desrespeito José Antônio de Siqueira, como forma de dificultar o exercício dos direitos do contribuinte e impedir o seu representante de exercer livremente suas prerrogativas. A denúncia foi registrada pela Procuradoria Geral do Estado no processo PGE/2012139504-0.

Para apurar o suposto desvio de função da auditora, o secretário Silvano Alencar constituiu uma comissão formada pela procuradora do Estado, Ana Célia Elvas, pela auditora fiscal Dalvaceli Cavalcante Mendes de Carvalho e Fátima Maria de Freitas Barros, servidora estadual.

A comissão tem um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e dá um parecer sobre o caso.