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Quinta-feira, 28 de novembro de 2024
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28/02/2013 - 20h49

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28/02/2013 - 20h49

Cinco prefeitos são convocados para assinar acordos sobre territórios

Até o momento, a região mais difícil para o acordo é no cerrados, exatamente porque se trata de área produtiva e envolve a questão de arrecadação de ICMS .

 Do Liberdade News

 

A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa (CETE), sob a presidência do deputado Antônio Félix está convocando os prefeitos de Alegrete do Piauí, Francisco Macedo, Padre Marcos, Prata do Piauí e do município de São Félix do Piauí para a assinatura do acordo com os novos limites territoriais, após a conclusão do trabalho de técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representantes do CREA-PI.

Os gestores devem comparecer na Assembleia Legislativa do Piauí no próximo dia 13 de março. O acordo compreende o novo mapa descritivo, o memorial e o mapa com o novo limite territorial entre os municípios onde havia conflito.

Até o momento, a região mais difícil para o acordo é no cerrados, exatamente porque se trata de área produtiva e envolve a questão de arrecadação de ICMS (Imposto de Consumo de Mercadorias e Serviços). Até o mês de abril serão convocados os prefeitos de Bom Jesus, Monte Alegre e Gilbuéis para a assinatura do acordo com os novos limites territoriais.

Do Liberdade News

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