O Centro Acadêmico de Comunicação Social da Universidade Federal do Piauí  (Cacos-Ufpi) realiza na noite desta quinta-feira (21) uma mesa redonda com o debate sobre o Marco Regulatório das Comunicações, que acontece no auditório do Centro de Ciências da Educação (CCE). 

O evento conta com a presença do deputado Federal Nazareno Fonteles, o coordenador de comunicação do Governo do Estado, Professor e Doutor em Ciência Política, Fenelon Rocha, e da jornalista Sarah Fontenelle.

O assunto ganhou notoriedade após o anúncio do Ministério das Comunicações em desistir de encaminhar ao Congresso o anteprojeto de lei sobre Marco Regulatório das Comunicações nos próximos dois anos. Alguns setores se manifestaram contra a decisão, como é o caso da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), que defende a instituição do marco e reagiu negativamente à decisão do governo.

De acordo com o Cordenador Geral do Centro Acadêmico de Comunicação Social, João Magalhães, o momento é importante para levantar discussões sobre a exploração do setor. "O evento torna-se importante, pois traz em voga a discussão de um tema complexo e que não é explorado pelos estudantes. Além disso, o Marco Regulatório pode influenciar no exercício da profissão jornalística", finalizou João Magalhães.

O debate

Os grandes veículos de comunicação não estão interessado em debater o marco regulatório

A Jornalista Sarah Fontenelle abriu o debate e apresentou seu ponto de vista sobre o atual contexto brasileiro no tocante ao comportamento dos meios de comunicação de massa no Brasil.

De acordo com ela, o nível econômico da região tem influencia direta nessa conjuntura. “Quanto mais pobre a região maior é a concentração dos Meios de Comunicação e os mais humildes ficam sem voz para defender seus interesses”, destacou.

A jornalista fez duras criticas ao governo petista e aponta relacionamento estreito entre a presidenta Dilma e os grandes conglomerados de comunicação. “Não é fácil aprovar um marco relatório das comunicações aqui no Brasil. Governos estão em conluio com as famílias que comandam as comunicações”, afirmou.

Fontenelle disse que somente no Governo Dilma, foram gastos R$ 52 milhões com publicidade na Rede Globo de Televisão. Ainda de acordo com ela, na gestão de Lula o valor repassado para a mesma empresa de comunicação o montante de R$ 1,3 milhões.

A visão de Nazareno Fonteles

O deputado federal Nazareno Fonteles (PT/PI) falou da importância do marco regulatório dos meios de comunicação, mostrando as grandes dificuldades e os grandes embates que perpassam este assunto.

O parlamentar disse ainda que mesmo a posição do governo Dilma, contrária a posição do seu partido, o PT, que tem evitado fazer a discussão sobre a regulamentação da mídia.

É importante a gente chamar atenção de alguns pontos que se contrapõem ao que a mídia diz sobre a sua própria regulação, tratando como se isso fosse uma censura. O PT é um partido que sempre pode dar a sua contribuição, ainda que seja ao contrário do que vem sendo implementado pelo governo. Lembro que quando fui presidente da comissão de Comunicação e Informática, em conversa com o então Ministro das Comunicações Paulo Bernardo lhe disse que um país como o Brasil, continental e temos a nossa TV estatal com pouco investimento se comparado por exemplo com a BBC de Londres, isso me impressionou bastante".

O parlamentar falou ainda sobre as relações entre a mídia e o poder judiciário. "A mídia age como um partido de oposição, a maneira como tratam os países da América Latina como a Argentina e a Venezuela, o grande aliado da mídia hoje é o poder judiciário. A lei de médios da Argentina demorou 3 anos pra ser promulgada devido ao poder judiciário, muita gente não sabe, mas o pode judiciário da Venezuela foi modificado, esse mesmo judiciário cassou o diploma da profissão jornalística", afirmou.

O que diz Fenelon Rocha

O Coordenador de Comunicação do Estado, professor doutor Fenelon Rocha falou sobre as questões politicas que envolvem o tema, mostrando a inoperância do PT, dos partidos aliados e do próprio governo que não enfrenta claramente o marco regulatório. “O PT como governo reafirma aspectos dos monopólios, não fez prevalecer um modelo razoável em relação a comunicação, o erro do PT foi de não fazer sua própria mídia, não fortalecendo por exemplo a Carta Capital, uma revista progressista e afinada.”

Fenelon destacou que outros países da América Latina já estão iniciando esse processo de quebra dos monopólios como o México, que tem assim como vários outros países,  grandes conglomerados de comunicação como a empresa de telefonia Claro, dona da empresa Embratel aqui no Brasil.

Rocha citou ainda alguns exemplos de jornais de países europeus, “Na Espanha, por exemplo vemos jornais que tem claramente uma postura ideológica. Esses jornais defendem uma ideologia, porém não abandonando sua visão jornalística, o senso crítico. Na Inglaterra, na Itália e em vários outros países da Europa. Os Estados Unidos também são um exemplo claro disso. Eu acompanhei 10 dias de edições do jornal Washington Post claramente a favor da eleição do Presidente Obama e eles buscaram fazer uma cobertura ampla, dando voz ao candidato adversário.”

“É necessário regular, mas o mínimo possível é indispensável que nós tenhamos o mínimo de amarras, também é de suma importância se ter também um norteador jurídico para a eficácia da regulamentação da mídia”, finalizou Fenelon .