A arrecadação dos tributos federais atingiu, no Estado do Piauí, o valor de R$ 240,5 milhões, no mês de fevereiro de 2013, apresentando uma variação real positiva de 13,79% em relação a fevereiro de 2012.

No acumulado dos primeiros dois meses de 2013, a arrecadação nominal cresceu 14,24%, no comparativo com o mesmo período de 2012, representando um aumento de mais de R$ 65,5 milhões. Considerando a aplicação do IPCA ((Índice de Preços ao Consumidor Amplo) para medir-se a inflação do período, o aumento real estimado foi de 7,53%.

Arrecadação por tributo

A arrecadação dos tributos federais em fevereiro de 2013 obteve um crescimento real da ordem de mais de R$ 29,1 milhões em relação a fevereiro de 2012. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), contribuição previdenciária arrecadada em DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federas) e o Imposto sobre a Renda foram os tributos que mais fortemente influenciaram o acréscimo verificado, sendo que a COFINS, sozinha, respondeu por quase 50% da variação total, com um aumento de mais de R$ 14,5 milhões em relação a fevereiro de 2012.

De acordo com o delegado João Batista Barros, o aumento nas contribuições previdenciárias arrecadas em DARF ocorre pela desoneração de alguns setores da economia.

“O aumento de R$ 9,2 milhões nas contribuições previdenciárias arrecadadas em DARF se deu, em parte, pelo fato de que alguns setores vêm sendo gradativamente desonerados desta mesma contribuição incidente sobre a folha de pagamento, substituindo-a pela incidência sobre o faturamento das empresas, provocando um acréscimo nesta base de tributação. Em contrapartida, a contribuição previdenciária sobre a folha obteve decréscimo de cerca de R$ 3,6 milhões”, destacou o delegado.

O quadro a seguir destaca os principais tributos que, individualmente, mais contribuíram para o resultado global da arrecadação federal no Estado do Piauí no mês de Fevereiro de 2013.

 Arrecadação por setor econômico

O segmento que mais contribuiu para a formação da arrecadação tributária federal no Estado, em fevereiro de 2013, foi o de comércio varejista, que arrecadou cerca de R$ 27,4 milhões neste mês, respondendo, sozinho, com mais de 11% da arrecadação total e 23% da arrecadação fazendária, que desconsidera as contribuições incidentes sobre a folha de pagamento. Acompanhando o referido setor, encontram-se os de eletricidade, educação e administração pública, que representam, conjuntamente, mais de 16% da arrecadação total.

 Simples Nacional

A arrecadação do Simples Nacional, sistemática simplificada e unificada de arrecadação de tributos que inclui o ICMS e o ISS, totalizou em fevereiro de 2013 o valor de R$ 5,1 milhões. Desse total, foi repassado ao Estado do Piauí, a título de ICMS, o valor de R$ 2,9 milhões. O Município de Teresina recebeu, como partilha dessa arrecadação, R$ 719 mil, relativos ao ISS municipal.