Disposta a reduzir ao máximo os problemas causados pelos longos períodos de estiagem que castigam a população do semiárido nordestino, a presidenta Dilma Rousseff se encontrará, no próximo dia 2 de abril, com os governadores de todos os estados atingidos pelo pior período de seca dos últimos 50 anos. Na reunião serão discutidas propostas e ações que permitam uma melhor convivência com a estiagem.

“Eu acredito que temos que avançar e assegurar que os mecanismos de combate à seca sejam permanentes. Não é, de jeito nenhum, que vamos ficar com a mesma história todo o tempo, mas na hora que acabar a seca e vier a chuva, nós vamos ter de criar mecanismos que durem e assegurem que as pessoas não sejam atingidas”, disse a presidenta durante inauguração da primeira etapa do Sistema Adutor Pajeú, no município de Serra Talhada, em Pernambuco, na última segunda-feira 25.

Foto: Gustavo Almeida, do Liberdade News

Uma das medidas que deverão estar na pauta do encontro é a criação de um novo programa de recomposição do rebanho morto em decorrência da sega. Para a presidente, é preciso haver ações que impeçam a perda de animais com a mesma intensidade que se assistiu recentemente. “Vamos ter que tratar de uma questão que é o estoque da alimentação dos rebanhos, como garantirmos que haja permanentemente um estoque de segurança de garantia dos rebanhos aqui na região”.

Extensão de prazos

O Governo Federal também aproveitará a ocasião para anunciar a prorrogação, até julho, do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. Mas a presidente não descarta a necessidade de estender ainda mais o prazo desses programas, uma vez que, segundo Dilma, os benefícios serão pagos enquanto durar a seca. O Bolsa Estiagem assiste agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. E o Garantia-Safra ajuda os agricultores que perderam suas plantações em função da seca.

Outras ações em andamento também deverão ser ampliadas pelo Governo, como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a venda de milho aos pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado. Além dos nove governadores nordestinos, foram convocados para a reunião, que deverá ocorrer em Fortaleza, no Ceará, os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo, estados que são beneficiados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Repasses

Já somam mais de R$ 180 milhões os repasses, realizados apenas pelo Ministério da Integração Nacional, para medidas estruturantes e emergenciais de socorro às 10 milhões de pessoas vítimas da seca. Os recursos garantem assistência a nove estados do Nordeste (Alagoas, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Bahia e Ceará) e em Minas Gerais, que recebeu R$ milhões nessa segunda.

Dívidas dos agricultores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também já anunciou, no final de fevereiro, a ampliação do prazo para renegociação das dívidas dos agricultores até 1º de julho e a prorrogação da contratação da linha especial de crédito para 31 de maio de 2013. Para serem atendidos pelas duas medidas – que passaram pelo crivo do Conselho Monetário Nacional (CMN) –, os produtores precisam ser enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de atuação da Sudene.

O montante do crédito especial soma R$ 2,4 bilhões, dos quais R$ 1,9 bilhão já foram emprestados aos agricultores. Esta é a terceira vez que o Governo amplia o prazo, inicialmente previsto para ser encerrado em 30 de dezembro de 2012 e depois em fevereiro deste ano. Em relação às dívidas, segundo o ministro, poderão ser renegociados aproximadamente R$ 3 bilhões.

A linha de crédito foi formulada através da MP da Seca (MP 565), relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), destinada a atender os produtores que sofreram perdas decorrentes da seca de 2012. Pinheiro já havia adiantado a prorrogação do prazo para adesão ao programa, que inclui também a renegociação de dívidas. O prazo para o pagamento do crédito será de 10 anos, sendo três deles de carência, com uma taxa de juros de 1% ao ano. No caso de o agricultor pagar as prestações em dia, informou o ministro da Fazenda, haverá um desconto de 40%. Segundo Mantega, 250 mil pequenos agricultores poderão buscar os recursos.