O Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis expediu recomendação à Prefeitura do Município de Oeiras para que área da antiga Pensão Portela seja isolada. O imóvel integra o complexo histórico e paisagístico tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), mas está abandonado. O telhado e as fachadas internas já desmoronaram. Existem fissuras na calçada.

“O abandono a que o imóvel foi relegado, além de representar uma mutilação ao patrimônio cultural brasileiro, gera risco de acidentes, com possibilidade de ocorrência de dano à integridade física das pessoas, sem falar nos danos materiais”, observa o Promotor de Justiça.

O Ministério Público pediu que a antiga Pensão Portela fosse isolada, sem que seja efetivada alteração na estrutura original, para garantir a segurança. A prefeitura tem dez dias para informar se seguiu ou não as orientações da promotoria.