A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, na terça-feira (9), para discutir o alcoolismo entre adolescentes.

O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), um dos que sugeriram a audiência, ressaltou que o consumo de álcool por adolescentes é cada vez mais comum, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. “Falta fiscalização sobre isso”, afirma o deputado, lembrando que a pena é de dois a quatro anos de detenção, além de multa, para quem descumprir a regra.

Paiva cita dados do último estudo realizado pela Secretaria Nacional Antidrogas, em 2007, segundo o qual 9% dos adolescentes consomem bebidas alcoólicas uma vez por semana, no mínimo, e 24% bebem pelo menos uma vez ao mês.

“Os efeitos do álcool já são muito bem conhecidos em nossa sociedade, mas eles podem ser ainda piores para os mais jovens”, aponta o deputado. “Os médicos são unânimes em afirmar que o corpo de um adolescente não está preparado para ingestão de bebidas alcoólicas e que não existem doses seguras para o consumo”.

Foram convidados para a audiência o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães Júnior; a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci; e o presidente da Associação Brasileira do Estudo do Álcool e outras Drogas (Abead), Joaquim Ferreira de Melo Neto.