A arrecadação dos tributos federais, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), atingiu, no Estado do Piauí, o valor de R$ 230,1 milhões, no mês de março de 2013. O resultado representa uma variação nominal positiva de 3,32% frente ao mesmo período do ano anterior. Aplicando-se a correção dos valores pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a variação ocorrida ficou em – 3,06%.

No acumulado do primeiro trimestre do ano de 2013, houve crescimento nominal de 10,68%, no comparativo com o mesmo período de 2012, representando um aumento de mais de R$ 72,9 milhões. Já a arrecadação real acumulada, medida também pela IPCA, resultou em aumento de 4,09%.

Arrecadação por tributo

A arrecadação dos tributos federais administrados pela RFB em março de 2013 obteve uma queda real no Piauí de pouco mais de R$ 7,2 milhões em relação a março de 2012. Considerando apenas os valores nominais, há, entretanto, um crescimento verificado, de mais de R$7,4 milhões. No comparativo com o mês de fevereiro de 2013, registra-se uma queda real de 4,78%.

O pagamento unificado de tributos (decorrente de retenções por prestação de serviços) sofreu significativo decréscimo, da ordem de R$ 7,6 milhões, tendo tido forte peso no resultado da arrecadação do Estado. A contribuição previdenciária arrecadada em DARF também repercutiu negativamente, registrando uma diminuição de mais de R$ 6 milhões no comparativo com março de 2012, onde a mesma tinha atingido o patamar de R$ 19 milhões.

Segundo o delegado João Batista Barros, a desoneração em alguns setores da economia influencia decisivamente na arrecadação tributária.

“O IPI incidente sobre bebidas e a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento também exerceram influência negativa sobre a arrecadação. Deve-se ressaltar que estes dois tributos tem sido objeto de constantes desonerações pelo Governo Federal, o que justifica a perda de arrecadação”, afirmou o delegado.

Contrabalançando os decréscimos acima registrados, tem-se que a COFINS e o PIS/PASEP tiveram forte incremento em suas arrecadações. Somadas estas duas contribuições, o aumento real registrado foi de quase R$ 9 milhões, se comparadas a março de 2012.

Arrecadação por setor econômico

O segmento que mais contribuiu para a formação da arrecadação tributária federal no Estado, em março de 2013, foi, mais uma vez, o de comércio varejista, cuja arrecadação somou a quantia de R$ 25,2 milhões neste mês, respondendo, assim, com quase 11% da arrecadação total e 24% da arrecadação fazendária, que desconsidera as contribuições previdenciárias.

O setor de administração pública, defesa e seguridade social, que envolve a arrecadação advinda dos órgãos integrantes da administração direta da União, do Estado do Piauí e dos municípios (desconsiderando-se as contribuições previdenciárias) tem forte peso na arrecadação do Estado, com recolhimentos efetuados no valor total de R$13, 1 milhões.

“Importante ainda destacar as posições de outros ramos do comércio, como o atacadista em geral e o de veículos automotores e motocicletas, cujas participações somadas, representam perto de 5% da arrecadação total”, finalizou o delgado João Batista Barros.