A Câmara realiza uma comissão geral na próxima quarta-feira (8), às 9h30, para discutir a seca na região Nordeste do País. Parlamentares, especialistas e representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que só neste ano atinge mais de 1.415 municípios. 

Considerado um problema crônico e de difícil solução, a falta de chuvas no sertão nordestino está associada a causas naturais, principalmente à baixa influência de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul. No entanto, para o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que propôs a comissão geral, o poder público não pode continuar usando a imprevisibilidade do fenômeno como argumento para não agir preventivamente.

Segundo o deputado, já é possível prever a incidência de longos períodos de estiagem. Como exemplo, ele cita o estudo de um dos especialistas que deverá participar da comissão geral na próxima quarta-feira, o professor Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas. “Esse estudo mostra a correlação do resfriamento das águas do Oceano Pacífico com a incidência de uma estiagem mais aguda no nordeste”, explicou Gadelha. “Com esse convidado eu quero mostrar que nós já temos condições técnicas de prever, pelo menos com um ano de antecedência, a incidência de uma forte estiagem.”

Rio São Francisco

O deputado Leonardo Gadelha sugeriu ainda o convite ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para discutir quais ações estão sendo tomadas para assegurar que a região não sofrerá mais com déficit hídrico. 

“Nesse caso, a principal solução é conclusão das obras de transposição do rio São Francisco e nós precisamos saber quando vamos poder contar com essa água da transposição”, completou.

Orçamento
Outro ponto que deverá ser debatido é a execução orçamentária. Parlamentares que defendem ações emergenciais para atender os atingidos pela seca afirmam que nem sempre os recursos previstos no orçamento são efetivamente aplicados em prevenção e assistência às populações atingidas.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-CE) reclama do descaso do governo federal. Dados apresentados pelo parlamentar mostram que, em 2010, o Congresso Nacional aprovou expressivos valores para os programas do Ministério da Integração Nacional vinculados ao combate à seca, à melhoria do acesso à irrigação e medidas de desenvolvimento sustentável.

Entretanto, os cortes na execução orçamentária e os contingenciamentos do orçamento elaborado em 2010, resultaram numa aplicação orçamentária baixíssima em 2011, quando a seca já atingia grande parte do Nordeste.