O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) recebeu denúncia formulada pelo Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção, contra Francisco Ubaldo Nogueira, prefeito de Nazária, por suposto uso de documentos falsos para fins eleitorais. Ubaldo também foi denunciado por suposta prática de corrupção eleitoral. A denúncia foi formulada na sessão desta segunda-feira(06).

De acordo com a denúncia, em maio de 2006, o Cartório Eleitoral da 97ª Zona constatou um grande número de requisições de transferências eleitorais de Teresina para Nazária, com indícios de fraude na comprovação dos endereços informados.

A denúncia provou que Francisco Ubaldo, pretenso candidato a prefeito de Nazária nas eleições de 2008, solicitou que Francisco da Cruz Araújo Lima trabalhasse em sua campanha a fim de convencer eleitores de Teresina-PI a transferirem seus domicílios eleitorais para Nazária, servindo-se de comprovantes de residência falsos, principalmente faturas de consumo de energia elétrica.

Para o Ministério Público Eleitoral, o denunciado praticou ainda corrupção eleitoral, pois como mandante, ofereceu vantagem em troca dos votos dos eleitores: Antônia Iolanda da Silva e Evandro Márcio Pimentel Barroso.

Procurador Eleitoral Alexandre Assunção

O prefeito, em sua defesa, alegou que o inquérito policial e o processo são nulos, por faltar justa causa para o exercício da ação penal, já que não poderia haver investigação por meio de procedimento instaurado em primeira instância e sem autorização do TRE-PI. Ele argumentou ainda que o ato foi realizado por terceiro, que não o contratou e tampouco cedeu veículo com essa finalidade.

O relator da denúncia é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. O prefeito Francisco Ubaldo foi reeleito nas eleições de 2012 e cumpre seu segundo mandato em Nazária.