Depois de 41 horas de votação, em duas jornadas que vararam as madrugadas, os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (16) a Medida Provisória dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor. A sessão que terminou hoje durou quase 21 horas.

A maratona de discussões e votações levou alguns parlamentares à exaustão. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi um deles.

O fotógrafo Alan Marques, da agência Folhapress, flagrou o peemedebista e outros colegas dormindo no cafezinho da Câmara dos Deputados. Castro aparece deitado sobre uma poltrona com as pernas em uma cadeira.

Após aprovada pela Câmara, a MP segue para o Senado, que precisa votar o texto até a meia-noite de hoje, quando termina a validade da medida. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão plenária extraordinária para analisar a MP.

Na Câmara, a sessão chegou a ser encerrada às 2h de hoje, após o término do tempo regimental e sem a votação. O deputado José Guimarães (PT-CE) disse que a interpretação da Mesa quanto ao encerramento levou alguns parlamentares a "acreditar que a oposição foi favorecida". Uma nova sessão foi iniciada em seguida.

A discussão da Medida Provisória na Câmara foi marcada por embates entre oposição e governo e divergência dentro da própria base do governo. PT e PMDB, principais partidos da base sustentação da presidente Dilma Rousseff, apresentaram divergências e evidenciaram problemas na articulação política do Planalto.

"O PMDB não serve apenas para carimbar decisões do governo. Queremos debater ideias. Nossa relação com o PT é como um casamento, somos casados, mas às vezes é preciso discutir a relação", disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ).

Diversos deputados da base aliada do governo fizeram um apelo para que os congressistas que já haviam deixado o plenário retornassem. Por volta das 8h20 a Casa atingiu o quórum necessário para a votação. A oposição ainda tentou sem sucesso retirar a matéria da pauta.

Os únicos partidos que votaram contra a redação final foram o DEM e o PSOL. O PSDB e o PPS optaram pela obstrução (tentativa de adiar ou retardar a votação).

Após a votação, Guimarães disse que "a Casa está de parabéns, inclusive a oposição". Indagado sobre possíveis vetos da presidente Dilma Rousseff, o parlamentar afirmou que não era o momento de discutir o assunto.

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da minoria na Câmara, disse que "a MP já nasceu de forma maculada, criticada pela própria base. Foi o tempo mais longo à espera de quórum, foram 6h aguardando deputados da base. Isso é inédito".

Emendas

O texto principal foi aprovado pelos deputados na noite da terça-feira (14), mas discussões em torno de emendas, bate-bocas entre parlamentares e denúncias de supostas irregularidades prolongaram o debate na Câmara dos Deputados.

Dos mais de 40 pontos de mudança sugeridos, entre emendas aglutinativas (que juntam mais de uma emenda) e destaques (propostas de alteração do texto–base), apenas quatro foram aprovados.

Uma emenda apresentada pelo PT, em acordo com o PMDB, representou uma concessão a Eduardo Cunha. A proposta permitiu a derrubada de outras cinco propostas de alteração ao texto, economizando algumas horas de votação.

O texto determina que os contratos de concessão de portos públicos firmados depois de 1993 (quando entrou em vigor a atual Lei dos Portos) poderão ser prorrogados "por uma única vez e pelo prazo máximo previsto em contrato", desde que o arrendatário se comprometa a fazer novos investimentos.

O DEM e o PSDB fizeram de tudo para atrasar os trabalhos, já que eram a favor de que não se votasse a matéria até que fossem esclarecidas as denúncias do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que na semana passada afirmou que a emenda, chamada por ele de "Tio Patinhas", privilegiava alguns setores.