Faltando apenas um dia para encerrar o prazo da primeira prestação de contas parcial de campanha, apenas 12 dos 547 candidatos a prefeito no Piauí encaminharam as informações à Justiça Eleitoral, o que representa 2,19% do total. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Entre os candidatos a vereador, o percentual também é baixo. Dos 9.275 candidatos, somente 339 prestaram contas, ou seja, 3,65%.
Os balanços devem ser encaminhados pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral para essa finalidade. A preocupação do TRE-PI é que os candidatos estejam encontrando algum tipo de dificuldade com o sistema eletrônico, já que a prestação é feita exclusivamente pela Internet.
O Tribunal também vem recebendo muitas ligações com dúvidas sobre o procedimento e, por conta disso, resolveu reunir na manhã desta quarta-feira (1º), candidatos e representantes partidários para dar orientações.
Os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados.
As informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas para subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame de regularidade.
Caso os candidatos e partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.
Prestação final
As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.
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