A empresa de telefonia Oi foi condenada a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Além disso, a empresa deverá devolver o dinheiro de clientes que tenham se sentido lesados ao utilizar o plano “DDD Amigo”.

Conforme o a ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a empresa não deixou claras as limitações do referido plano ao oferecê-lo aos usuários — levando a cobranças bem acima do esperado.

O plano DDD Amigo oferece ao assinante descontos em ligações de longa duração para um número selecionado pelo cliente. Entretanto, o desconto era contrabalançado por acréscimos em todas as demais ligações — algo que não era deixado claro no momento da assinatura dos contratos, alegam os clientes.

Desconto não compensava as cobranças
O Ministério Público também ressalta que a diminuição de tarifa oferecida não compensa os aumentos nas outras ligações, o que poderia chegar a até 750%. A empresa também foi obrigada a incluir todos os detalhes do DDD Amigo em seu material publicitário — pormenores que também devem ser deixados claros em ligações ao telemarketing.

O MP também demandou que seja incluída uma tabela comparativa de tarifas. Resta agora aguardar algum pronunciamento oficial da Oi.