O Ministério Público Federal, através do procurador da República Antonio Marcos Martins Manvailer, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar supostas irregularidades no funcionamento da Clínica Instituto do Rim e a Nefroclínica, localizadas em Campo Maior-PI e Floriano-PI, respectivamente.

A representação partiu da Associação dos Pacientes, Doadores e Transplantados Renais da Macrorregião de Picos – APARPI. Segundo a entidade, as clinicas estão funcionando em desacordo com a Resolução – RDC nº 154 de 15 de junho de 2004, da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

De acordo com a denúncia os pacientes renais crônicos desses estabelecimentos de saúde estão sendo atendidos por médicos não nefrologistas, clínicos e cirurgiões sem residência em Nefrologia e que não há médico nefrologista residente nos municípios.

O inquérito do MPF, instaurado nesta terça-feira (13) através da portaria ICP N° 63/2013, ressalta que está previsto no regulamento, que “cada serviço de diálise deve ter a ele vinculado, no mínimo 02 (dois) médicos nefrologistas, devendo residir no município ou cidade circunvizinha”.