A Justiça Federal no Piauí recebeu nesta segunda-feira (21) uma denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Sigefredo Pacheco-PI, João Gomes Pereira Neto (PCdoB), acusado de praticar improbidade administrativa.
O autor da denúncia foi o procurador da República Wellington Luis de Sousa Bonfim. O processo foi distribuído para o juiz da 1ª Vara Federal, Francisco Hélio Camelo Ferreira.
Eleito em 2008, o comunista João Gomes foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em 2011, acusado de praticar abuso de poder econômico e compra de votos durante o pleito. A Justiça Eleitoral determinou novas eleições no município e no dia 15 de maio daquele ano, Neto Sampaio (PCdoB) foi eleito novo prefeito.
Em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reprovou as prestações de contas de João Gomes referentes ao ano de 2010. Na decisão, ele foi condenado a devolver R$ 192 mil reais aos cofres públicos.
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Desse valor, R$ 116,3 mil foi apontado pelo TCE como referente à aquisição de materiais de construção sem identificação das obras em que foram utilizados; R$ 49,9 mil à duplicidade no valor do pagamento de serviços de pavimentação de ruas; R$ 41,70 às taxas por devolução de cheques sem fundos e R$ 26,3 mil referente às multas e juros incidentes sobre os atrasos junto à Eletrobrás.
O Ministério Público do Piauí, através do promotor de justiça, Maurício Gomes de Souza, também está investigando o ex-gestor. Um inquérito civil público foi instaurado no dia 10 de setembro para apurar denúncia de que o comunista não teria repassado ao INSS o valor total da contribuição previdenciária paga pelos seus servidores.
Segundo a denúncia, dos 434,8 mil que o município teria arrecadado em 2009 por meio da contribuição previdenciária de seus servidores públicos, só repassou ao INSS R$ 30,1 mil.
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