Encerra nesta terça-feira (29) o período de inscrição do concurso público da Polícia Militar do Piauí (PM-PI). A expectativa do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), banca organizadora do certame, é que mais de 30 mil pessoas se inscrevam para concorrer a uma das 430 vagas ofertadas. Até o último dia 23, cerca de 26.500 candidatos já tinham se inscrito e pago o boleto bancário do concurso.

As inscrições só podem ser feitas até às 18h desta terça-feira (29), no site do Nucepe (nucepe.uespi.br/pm2013). Do total de vagas disponibilizadas no certame, 400 são para o cargo de soldado e 30 para oficiais da PM-PI. A taxa de inscrição para quem for concorrer às vagas de soldado é de R$70 e para oficial é de R$100. O boleto bancário deve ser pago nesta quarta-feira (30).

Os candidatos que pleiteiam a isenção da taxa de inscrição deverão enviar toda a documentação exigida até esta quarta-feira (30). Sendo que, o Nucepe divulgará até o dia 6 de novembro a relação das inscrições deferidas quanto à isenção da taxa de inscrição. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida deverá imprimir boleto bancário e efetuar seu pagamento até às 18h (horário do Piauí) do dia 8 de novembro.

Alterações

A prorrogação do período de inscrição foi por conta das alterações no edital do certame, que sofreu algumas modificações por orientação do Ministério Público (MP). De acordo com o secretário da Administração, Paulo Ivan, algumas recomendações foram acatadas, outras não. “Nós acolhemos, por exemplo, a supressão do item que exigia que o candidato tivesse pelo menos 20 dentes naturais. Bem como, revogamos o item que imputava como inapto a assumir o cargo aqueles candidatos que tivessem doenças otorrinolaringológicas”, pontua.

Já o item que discorria sobre a presença de tatuagens no corpo, sofreu algumas modificações que o tornaram mais específico. O novo texto afirma que os candidatos que ostentarem tatuagem serão submetidos à avaliação, na qual serão observados os seguintes critérios: a tatuagem não poderá ser obscena, fazer alusão à ideologia terrorista, contrária às instituições democráticas, violência, ato libidinoso, a preconceito de raça, credo, sexo ou origem, fazer apologia ao consumo de drogas ilícitas, à morte de policiais, ou à prática de qualquer tipo de crime, conforme as leis brasileiras; a tatuagem também não poderá estar em local visível quando utilizado uniforme de treinamento físico ou os uniformes específicos usados na PM, ou seja, na cabeça, pescoço acima da área coberta pela gola da camiseta manga curta, abaixo do terço distal do braço, no antebraço e mãos e terço médio das pernas para ambos os sexos.

Por outro lado, Paulo Ivan destaca que foi mantida a exigência do teste de HIV/Aids e de Sífilis. “Esta exigência não é exclusividade do edital da Polícia Militar do Piauí, os editais de todas as PMs dos demais estados do país incluem este item. Nós conversamos com o corpo médico e concluímos que o policial militar, devido ao seu ofício, está sujeito a sangrar em campo, assim como pode atender pessoas machucadas e que também estão sangrando, por isso não podemos correr o risco de contágio, independentemente do estágio da doença”, destaca.

Outros pontos que permanecem no edital é a exigência da estatura mínima e a idade máxima para ingressar na corporação. “Estas exigências se justificam devido à própria natureza do trabalho policial e é, inclusive, embasada por decisões do Supremo Tribunal Federal”, conclui.

Etapas

Para alcançar a aprovação, os candidatos deverão enfrentar cinco etapas, sendo elas: prova objetiva, exame de saúde, teste de aptidão física, exame psicológico e investigação social. Vale ressaltar que, para disputar a vaga de soldado, o candidato precisa comprovar conclusão do Ensino Médio, já para a função de oficial é exigida a graduação em Bacharelado em Direito.

Quanto às disciplinas cobradas na prova objetiva de soldado, os candidatos deverão ter conhecimento em Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, Noções de Informática, Legislação da PM-PI, Direitos Humanos e Segurança Pública. Já, a prova de oficial irá cobrar Língua Portuguesa, Legislação da PM-PI, Legislação Especial Aplicada à Segurança Pública, Direito Penal, Constitucional, Processual Penal, Direito Administrativo, Penal Militar, Processual Penal Militar e Segurança Pública.

Vale ressaltar que fica mantida a data de aplicação da prova objetiva, que acontece no dia 1º de dezembro nas cidades de Teresina, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato, Bom Jesus e Corrente, no horário das 9h às 13h (horário vigente no Piauí).