O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) estão entre o mais ineficientes no cumprimento da Meta 2 de 2009, que prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até o final de 2005 em todos os tribunais do País. É o que indica o último relatório do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na Justiça Eleitoral, 19 dos 27 tribunais chegaram a 100% da meta. A menor taxa de cumprimento é a do TRE-PI (90,99%), onde 101 dos 111 processos distribuídos em 2005 ainda aguardam julgamento. Ainda possuem processos distribuídos em 2005 pendentes de julgamento os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amazonas, da Bahia, do Distrito Federal, do Espírito Santo, do Pará, da Paraíba, do Piauí e de Roraima.
Tribunal de Justiça do Piauí | |
Entre os Tribunais de Justiça estaduais, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é o que apresenta menor taxa de cumprimento da meta: 58,82%, ou seja, dos 55.935 processos distribuídos em 2005 pendentes de julgamento até o final de 2008, 23.033 processos ainda aguardam julgamento. O maior percentual de cumprimento é o do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP): 96,69%, segundo o último levantamento.
A Meta 2 de 2009 foi estabelecida em 16 de fevereiro daquele ano, durante o II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte/MG. Neste ano, o encontro nacional será realizado em Belém, nos dias 18 e 19 de novembro.
Além da definição das metas do Poder Judiciário para 2014, a sétima edição do encontro discutirá os macrodesafios para o período de 2015 a 2019. O objetivo é proporcionar maior agilidade e eficiência na tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça.
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