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Quarta-feira, 27 de novembro de 2024
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20/11/2013 - 11h44

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20/11/2013 - 11h44

Projeto de Lei obriga plantio de árvores em loteamentos residenciais de Teresina

A ideia do Projeto de Lei nº 202/13 é ampliar o alcance do Código de Postura do Município de Teresina.

 Do Liberdade News

Presidente da Câmara Municipal de Teresina, Rodrigo Martins (PSB)

 Presidente da Câmara Municipal de Teresina, Rodrigo Martins (PSB)

Os empreendimentos imobiliários horizontais em Teresina deverão ser obrigados a plantar árvores frutíferas nos terrenos de acordo com Projeto de Lei apresentado, nesta terça-feira (19), pelo vereador Rodrigo Martins (PSB). O parlamentar acredita que a iniciativa terá impactos positivos nas áreas de meio ambiente e saúde, já que refletiria na qualidade de vida do cidadão.

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Teresina, Rodrigo Martins fez um alerta sobre a perda de árvores por conta do calor na capital. “Recentemente recebemos um dado alarmante. Mais de mil árvores foram perdidas nos últimos 2 anos de estiagem em nossa cidade. Essa perda gera uma dificuldade climática ainda maior e piora a sensação térmica principalmente nos meses de B-R-O-Bró”, revelou o vereador.

A ideia do Projeto de Lei nº 202/13 é ampliar o alcance do Código de Postura do Município de Teresina, que já define porcentagem mínima de área verde a ser preservada nos loteamentos em construção. "Teresina já foi reconhecida como a Cidade Verde. Hoje em dia observamos uma expansão da nossa cidade. Em muitos empreendimentos, a primeira medida é reduzir a mata nativa a uma pequena área verde determinada pela legislação", ressalta Rodrigo Martins.

Segundo o socialista, estimular a preservação de áreas verdes e o plantio de árvores permite que cada residência possa ter o "microclima" diferenciado, equilibrado do ponto de vista ambiental e ainda incentivar a prática ecológica. “Não se trata de obrigar o dono do lote a cuidar da planta, mas dar a oportunidade de, ao receber seu terreno, ter pelo menos uma árvore plantada”, esclarece, lembrando que os loteamentos terão que contar com no mínimo uma muda de planta.

O presidente foi aparteador pelos vereadores Ricardo Bandeira (PSDC), Aluísio Sampaio (PDT), Levino de Jesus (PRB) e Antônio Aguiar (PROS) que manifestaram apoio ao projeto de Lei que agora segue para análise das comissões e posterior votação em plenário.

Caso seja aprovado pelos parlamentares, a matéria segue para sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB). A construtora que descumprir a Lei ficaria impedida de comercializar lotes e seria punidas com multas.

Do Liberdade News

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