A deputada Flora Izabel (PT) apresentou na Assembleia Legislativa Projeto de lei que institui nos presídios, escolas públicas,privadas e no hospitais da rede estadual do Piauí o Programa Permanente de Incentivo à leitura. O programa deverá ter validade como título em concursos públicos.

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do legislativo estadual. Também terá validade nos casos de pedido de progressão do regime de prisão. No artigo 3?° do projeto a parlamentar petista prevê que o incentivo à leitura será através de convênios com o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional do Livro para o ensino médio (PNLEM), do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e do Programa Casa da Leitura.

Trata-se de um trabalho que será coordenado por um profissional bibliotecário e o acompanhamento de um representante da Secretaria Estadual de Educação.

Flora Izabel afirmou que através do projeto, haverá incentivo a novos rumos para a transformação social do pessoal que lota os presídios do Estado do Piau, a exemplo do trabalho existente no Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Dessa forma, o detento terá direito a reduzir um dia de pena com 12 horas comprovadas de estudo em escola conveniada com o presídio, hospital.