Foi sancionada pelo prefeito Firmino Filho, a lei que proíbe a realização de apresentações que envolvam materiais que produzam fogo ou faíscas em eventos realizados em locais fechados ou em palcos ao ar livre na capital. A lei é de autoria do vereador Tiago Vasconcelos (PSB).

O descumprimento das normas acarretará ao responsável do estabelecimento uma notificação, multa de R$ 5 mil. Em caso de resistência ocorrerá à interdição da atividade, fechamento do estabelecimento e cassação do alvará de licença.

De acordo com o vereador Tiago, a lei é importante para evitar os riscos causados por um recurso que tem sido usado com frequência em shows musicais e outros eventos. “Fogos de artifício são cada vez mais comuns e proibir isso não vai prejudicar a qualidade do show e ainda vai contribuir para a segurança dos frequentadores”, disse o parlamentar.

A lei obriga ainda que os ambientes internos dos estabelecimentos tenham lâmpadas de emergência, com alimentador independente de rede elétrica, com autonomia de funcionamento de uma hora.

O texto da lei diz que há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o vereador, a fiscalização será feita pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano da capital e também com ajuda da população. “Ao registrar esse tipo de irregularidade em imagens e fotos, as pessoas vão ajudar a garantir a legislação e os organizadores dos shows serão punidos e até proibidos de realizar novos eventos na cidade”, afirmou Tiago Vasconcelos.