A Prefeitura de Teresina vai realizar um novo cadastro das famílias interessadas em participar do sorteio das unidades habitacionais do “Minha Casa Minha Vida”, programa habitacional do Governo Federal em execução na capital. Desta vez, o cadastro será preenchido de forma presencial e poderá também ser feito nas comunidades, de acordo com a solicitação das lideranças populares e associações de moradores, com o objetivo de descentralizar e facilitar o acesso ao serviço.

“Para atender aos critérios estabelecidos no programa é necessário que a Prefeitura atualize as informações sobre a demanda habitacional através de um novo cadastro das famílias”, disse Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Durante três meses, a iniciar em 25 de março, próxima terça-feira, até o dia 25 de junho, as inscrições poderão ser feitas nos postos de atendimento localizados próximos às Superintendências de Desenvolvimento Urbano. Além desses postos, que funcionarão das 7h30 às 17h, de segunda à sexta-feira, as inscrições poderão ser feitas ainda nas sedes das associações de moradores dos bairros. Nas comunidades, as inscrições começarão a ser feitas a partir de 29 de março, sempre aos sábados.

Com a forma presencial a Prefeitura quer evitar os problemas ocorridos na última edição do cadastro, feito pela internet, como a duplicidade de cadastros e informações inverídicas que, durante a etapa da apresentação de documentos, não puderam ser comprovadas. “Além dessa mudança, o prefeito Firmino Filho fez questão de descentralizar os locais de preenchimento do cadastro, levando para as comunidades, em forma de mutirão”, explica Rogéria Lúcia Sousa, coordenadora de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). Nesse caso, caberá aos líderes comunitários a solicitação de um mutirão em seu bairro.

A estimativa da SEMDUH é de que cerca de 20 mil famílias façam a inscrição. Os inscritos serão selecionados conforme diretrizes e critérios do Programa Minha Casa Minha Vida e deverão comprovar os dados cadastrais por meio de documentos que serão apresentados no ato do cadastramento.

Para ser beneficiário do programa o interessado deve ter renda bruta familiar de até R$ 1.600; não ter sido anteriormente beneficiado em outro programa de habitação social do Governo, em âmbito municipal, estadual ou federal; ter cadastro no Bolsa Família (NIS), ter acima de 18 anos, no caso do titular.

O programa também determina alguns outros critérios para a pessoa ser beneficiada, tais como: ser mulher chefe de família; morar em área de risco; morar de aluguel, ou na casa dos pais, ou em casa cedida; ter acima de 60 anos e nunca ter possuído uma casa; ter algum tipo de deficiência física ou ter alguém na família nesta condição. Serão reservadas, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos, e, no mínimo, 3% para atendimento a pessoa com deficiência, ou família de que façam parte pessoas com deficiência.

Atualmente, Teresina possui 4.231 unidades habitacionais construídas pelo “Minha Casa Minha Vida”, como os conjuntos Portal da Alegria, Professor Wall Ferraz, Caneleiros e Jardins dos Ipês, todos localizados na zona Sul da capital.