A Câmara Municipal de Teresina aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira (20), o projeto de Lei, de autoria do vereador Samuel Silveira (PMDB), que estabelece a padronização na construção de quadras poliesportivas nas escolas da rede pública municipal da capital.

De acordo com o projeto, todas as quadras deverão ser construídas obedecendo dimensões e cores oficiais de cada modalidade esportiva. As dimensões determinadas pela lei são de, no mínimo, 16 metros de largura por 27 metros de comprimento.

As cores usadas para demarcação nas quadras para cada esporte serão: branca para tênis, vôlei, badminton, squash e paddle; e amarelo para handebol e azul para o basquete. O piso das quadras será cimentado, emborrachado ou de madeiras, quando as quadras forem construídas em áreas cobertas.

Para Samuel Silveira, a implantação da lei visa valorizar a prática do esporte nas escolas públicas e resgatar a cultura da educação física. “Sabemos que, por falta de uma legislação específica, as quadras construídas nas escolas não são, muitas vezes, adequadas para os estudantes”, explica.

O parlamentar reforça, ainda, que a prática do esporte nas escolas terá um forte impacto na prevenção ao uso de drogas pelos alunos. “É um lei muito importante, pois é fato que os alunos que praticam algum tipo de esporte com regularidade têm menos chance de se envolverem com entorpecentes”, afirma Silveira.

Às escolas da rede privada é facultada a obrigatoriedade da construção de quadras padronizadas nas escolas da rede privada, salvo quando houver disposição em contrário prevista em convênio, contrato ou qualquer instrumento legal firmado com Poder Público.

O projeto será submetido a uma segunda votação na Câmara Municipal e, se aprovado, seguirá para sanção do prefeito Firmino Filho.