O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso do Ministério Público de São Paulo, em mais um capítulo da novela Brasileirão 2013. O promotor Roberto Senise Lisboa tentava reverter a decisão que não concedeu a liminar na Ação Civil Pública, movida no início deste ano, para reaver os quatro pontos da Portuguesa e colocá-la de volta à Série A.

A definição preocupa o clube, já que o desembargador do caso será o mesmo para julgar o recurso da sua ação - a Lusa tem uma liminar em seu favor no processo que entrou por sua conta, não por parte de torcedores. A decisão foi confirmada pelo advogado da CBF, Carlos Miguel Aidar, mas ainda não foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

"O desembargador entrou no mérito da questão, reconheceu o julgamento do STJD e entendeu que o Ministério Público não tem essa competência. O que acontece agora é que ele também vai julgar a ação movida pelo clube e a tendência, portanto, é que a decisão seja a mesma, favorável para a CBF. Mas na parte da ação do clube eu não atuo, como vocês já sabem", afirmou Aidar, ao ESPN.com.br.

A Lusa entrou na Justiça na semana passada e conseguiu uma liminar em seu favor, para permanecer na Série A do Brasileiro. Acontece que da decisão cabe recurso, o que deve ser feito pela CBF. Com isso, o caso é julgado novamente, como aconteceu no caso do MP, e pelo desembargador Edson Luiz de Queiróz.

"Preocupa, mas não afeta diretamente a liminar da Portuguesa. Ele só decidiu sobre o Ministério Público. A gente tem mais argumentos do que a ação do MP. Mas claro que é uma decisão importante. Vamos ter que levar novos fundamentos para convencer o desembargador no recurso", explicou Daniel Neves, advogado do clube na ação, para o ESPN.com.br.

Outra decisão

Uma semana após a Portuguesa conseguir liminar que lhe garantiu a volta à Série A do Brasileirão, um torcedor da equipe rubro-verde também recebeu decisão da Justiça hoje. Diferentemente do que foi publicado no início da tarde, que dizia que havia sido concedida uma liminar para o autor da ação, o juiz, na verdade, apenas repassou o processo para a 43ª Vara Cível de São Paulo, onde está a decisão em favor da Lusa, do próprio clube.